nas finanças, o secretário de estado dos assuntos fiscais segue a indicação. há uma proposta dos socialistas já incorporada, um incentivo fiscal aos lucros reinvestidos pelas pme. mais: a proposta que defende uma taxa de 12,5% para lucros abaixo dos 12.500 euros “tem total abertura do governo”, diz fonte das finanças, embora se entenda que “o regime simplificado de tributação para as pme seja mais benéfico para estas empresas”.
mas há dois problemas adicionais a travar o dito consenso: o ps tem criticado fortemente a redução da taxa máxima de irc em dois pontos, por atingir as grandes empresas – e o governo não quer deixar cair a taxa, que considera elemento central na atracção de investimento; em segundo lugar, há uma linha vermelha no executivo: o regime de “participation exemption”, que elimina a dupla tributação (cá e no estrangeiro), isentando de irc as sociedades quando tiverem uma participação mínima de 2% nas empresa de onde provêm os dividendos ou as mais-valias durante no mínimo 12 meses seguidos.
“essa questão é estruturante”, alerta fonte do executivo, admitindo que o clima político resultante do orçamento tem afastado as hipóteses de consenso.
os incentivos para o ps negociar têm, de facto, diminuído. no encerramento do debate final do oe, que teve críticas de parte a parte sobre a real vontade de convergir, acabou com seguro a dizer que, “tanta conversa, tantos apelos, tantas cartas e 25 dias depois, o governo revelou que nunca esteve interessado nas propostas do ps”. o líder parlamentar do psd, luís montenegro contra-atacou, sugerindo que seguro está condicionado pela oposição interna. o diálogo “só acontecerá quando [o ps] se libertar de uma liderança ensombrada pelo ex-líder e pelo fundador” – declaração que deixou irritada a direcção do ps.
no mesmo dia, soares voltava a avisar de que não devem existir acordos com o governo. “só se fosse destituído de bom senso e de dignidade o ps o faria”, escreveu em artigo no dn.
