a proposta que hoje será entregue na assembleia diz que os socialistas só apoiarão a redução da taxa base do irc (dos actuais 25%, a que se somam as derramas, para os 17% ou 19%) se também forem reduzidas a sobretaxa de irs e ainda o iva da restauração.
“politicamente, o ps não consegue explicar, numa altura de cortes, em que medidas destas aparecem como definitivas no memorando, que quando chegar ao governo vai baixar mais o irc para as empresas. não temos condições para o fazer, nestas circunstâncias”, justifica uma fonte socialista ao sol.
do lado do governo, mesmo sem se conhecer esta proposta, uma fonte próxima de passos mostrava-se esta semana disposta a ceder em vários pontos ao ps: de um aumento da derrama para grandes empresas à redução do pagamento especial por conta. mas mexer nas taxas era considerado inviável – “não vamos desvirtuar a reforma para ter o apoio do ps”, diz a mesma fonte.
entre os socialistas, há quem cite lobo xavier (autor da proposta técnica) para sublinhar que a reforma é mais do que uma taxa baixa. mas é um dado objectivo que a pressão interna é forte para que nada seja assinado com o governo nesta fase do ciclo político.
dez propostas
o documento entregue na ar pelo ps elenca dez propostas. defendendo, nomeadamente, que nem as grandes empresas nem os accionistas sejam beneficiados pela baixa do irc. propõe o aumento do imposto sobre os dividendos e o aumento da derrama para as empresas com maiores rendimentos, até uma taxa de 7%. quer também favorecer as empresas fixadas no interior do país, reduzindo a metade o seu irc.
antónio josé seguro assinalou a disposição do ps em negociar a reforma do irc, no debate da moção de confiança ao governo, em julho. “quanto mais depressa fizermos a reforma do irc, melhor será para o nosso país. marcaremos, pois, presença nesse debate”, disse então. mas também afirmou que, com a reforma do irc, era “necessário, ao mesmo tempo, baixar o iva da restauração”.
