na área dos apoios à ciência, por exemplo, a tese do governo, reforçada com o apoio do ps, obrigou a um recuo de bruxelas, que queria restringir o dinheiro a ser canalizado para a investigação científica.
“é um processo construtivo, em que o ps tem assumido apoiar o governo – numa área em que há um objectivo nacional”, diz ao sol manuel caldeira cabral, o economista da universidade do minho que antónio josé seguro designou como ponto de contacto entre a direcção socialista e o executivo psd/cds para esta área.
para a equipa de seguro, esta será mais uma excepção do que a regra. há uma semana, depois de ter chegado a acordo com passos coelho sobre a reforma do irc, o líder do ps avisava que não via mais áreas onde houvesse entendimento possível.
por isso, caldeira cabral faz questão de explicar que, no caso dos fundos europeus, “os textos enviados para bruxelas são da exclusiva responsabilidade do governo. tem havido melhoramentos e sugestões do ps – e também de parceiros sociais. o ps tem tido uma atitude activa e construtiva, mas não há razões para haver posição conjunta”.
os contactos entre as duas partes duram há cerca de seis meses e envolvem o ministro poiares maduro e o secretário de estado castro almeida, bem como outros secretários de estado e também dirigentes do ps, acrescenta caldeira cabral.
castro almeida, responsável pela preparação do chamado acordo de parceria (que estabelecerá as regras de utilização dos fundos entre 2014 e 2020), diz que o calendário está acertado. “a segunda versão preliminar da proposta portuguesa já está em bruxelas e já estamos a preparar uma terceira para formalizar em janeiro. para já, estamos num trabalho de precisão, detalhando mais, de acordo com as posições da comissão”, explicou ao sol.
foi precisamente neste “jogo de precisão” que a posição do ps se tornou central para o governo.
segundo caldeira cabral, “houve, em alguns casos, um pedido do governo para que o ps assumisse posição também junto da comissão europeia, no sentido de reforçar a posição do governo (em casos em que a comissão europeia estava contra algumas possibilidades de utilização dos fundos). nestes casos, o governo pôde dizer junto da comissão europeia que havia uma posição conjunta, ajudando a vencer a resistência da comissão”.
um exemplo disso teve a ver com a área da ciência. a comissão pediu um virar de página, de modo a que os fundos fossem aplicados apenas em investigação ao serviço das empresas. mas o governo e o ps fizeram finca-pé, para uma posição mais matizada, onde a investigação científica de base também não perdesse apoio.
outro ponto de consensualização foi a distribuição das futuras verbas pelos diversos planos operacionais previstos.
do lado socialista, tudo foi feito com cautelas redobradas. “concertei posições com o secretário-geral, dado que sou independente. os encontros com o secretário-geral serviram para validar a minha posição. na preparação das minhas posições, vários independentes fizeram parte da minha equipa – um leque vasto, da agricultura a questões regionais”, diz caldeira cabral, um dos nomes que muitos apontam para um futuro governo de antónio josé seguro.
