Ferro quer Guiné Equatorial no Parlamento

Ferro Rodrigues quer ver discutido no Parlamento o pedido de adesão à CPLP do país governado pelo ditador Teodoro Obiang. “A entrada da Guiné Equatorial muda a natureza da CPLP. É suficientemente grave e importante para merecer um debate aprofundado”, diz ao SOL.

O ex-líder do PS entende que esta mudança não pode ser feita “apenas por acção do Governo, sem intervenção de outros órgãos de soberania”.

O ministro Rui Machete e os homólogos dos outros sete membros da organização de países de língua oficial portuguesa propuseram há 15 dias, em Maputo, a adesão da Guiné Equatorial para a Cimeira de Dili, a realizar em Julho. Para Ferro Rodrigues, a adesão “não é positiva” para a CPLP.

Outros socialistas são mais duros nas críticas. Manuel Alegre afirmou à Lusa que “devem fazer parte da CPLP países que cumprem formalmente a democracia, o que não é o caso”. Alegre diz-se “estupefacto” com a posição de Machete que, em entrevista ao Público, afirmou não ter razões para duvidar de Obiang querer respeitar os direitos humanos.

João Soares – que ainda não teve resposta ao pedido que fez a Xanana Gusmão para vetar a adesão – diz ao SOL que “o regime da Guiné Equatorial não tem emenda”. O deputado do PS não acredita, aliás, que o Português passe a ser uma língua falada na Guiné ou que a moratória na pena de morte seja cumprida.

No PSD, o assunto é evitado. O SOL sabe que o tema foi abordado numa reunião do grupo parlamentar, mas nenhum social-democrata achou pertinente levantar a questão na Assembleia. De resto, a posição dominante é a de que a entrada na CPLP é quase inevitável, dado que todos os outros países estão a favor.

“Se isso não acontecesse, os outros deixavam de ter interesse em lá estar e a CPLP perdia força”, explica um deputado do PSD. “São decisões que não dependem de um país”, resume Pedro Pinto.

Mas há quem veja sinais positivos no facto de, esta terça-feira, a Guiné Equatorial ter confirmado na ONU a assinatura de um decreto que suspende a pena de morte. “Só por isso, já valeu a pena a entrada na CPLP”, diz o deputado do PSD Duarte Marques.

O assunto não foi ainda analisado pelo PCP. Jerónimo de Sousa diz ao SOL que “o partido ainda não tem posição”. O mesmo afirmam Os Verdes.

O BE, pelo contrário, não poupa nas palavras: “A Guiné Equatorial é uma das ditaduras mais violentas e sangrentas dos nossos tempos. As garantias que agora fornece são letra morta”, diz ao SOL João Semedo.

manuel.a.magalhaes@sol.pt e margarida.davim@sol.pt