O anúncio foi feito no domingo, pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sequência dos resultados das eleições europeias, e o texto da moção será apresentado hoje à tarde pelo líder parlamentar comunista, João Oliveira.
A primeira moção de censura que o XIX Governo Constitucional enfrentou foi 'chumbada' pela Assembleia da República a 25 de Junho de 2012, um ano e poucos dias depois do executivo liderado por Pedro Passos Coelho ter tomado posse.
Apresentada pelo PCP, a moção teve os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do PS e os votos a favor dos comunistas, BE e partido ecologista Os Verdes.
A 4 de Outubro do mesmo ano, o executivo PSD/CDS-PP enfrentou duas moções de censura no mesmo dia, embora apresentadas de forma autónoma pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, rejeitadas com idêntica votação da primeira.
Seis meses depois, a 3 de Abril de 2013, o Governo enfrentou a primeira moção do PS, rejeitada com os votos contra das bancadas da maioria e favoráveis de toda a oposição.
A 18 de Junho, a meio da crise política desencadeada pela demissão do ministro das Finanças Vítor Gaspar, o Governo foi ao parlamento discutir a quinta moção de censura, desta feita apresentada pelo Partido Ecologista Os Verdes. Uma vez mais a moção foi 'chumbada' com os votos do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis das bancadas da oposição.
A culminar a crise política do verão, o Governo de Passos Coelho apresentou a primeira e até agora única moção de confiança da legislatura, que foi anunciada pelo Presidente da República, numa comunicação ao país. Discutida no Parlamento a 30 de Julho do ano passado, a moção de confiança foi aprovada pelos deputados da maioria e contou com os votos contra de PS, PCP, BE e partido ecologista Os Verdes.
Esta moção de censura ao Governo de Passos Coelho será a 26.ª da história da democracia portuguesa mas até hoje só uma derrubou um Governo: aconteceu a 03 de Abril de 1987, Cavaco Silva chefiava um Governo de minoria e a moção foi apresentada pelo PRD, mais tarde liderado pelo ex-Presidente da República Ramalho Eanes.
Nas eleições antecipadas, convocadas pelo então Presidente Mário Soares, Cavaco Silva conseguiu para o PSD a primeira de duas maiorias absolutas, governando até 1995.
Lusa/SOL
