"Há muitas áreas em que será possível encontrar melhores soluções se conseguirmos chegar a bom termo nestas negociações", afirmou o governante, que falava durante uma cerimónia, em Boticas, distrito de Vila Real, durante a qual recebeu a chave de ouro do município.
Alertado pelo autarca local, o social-democrata Fernando Queiroga, para a necessidade de manter um conjunto de serviços para que as pessoas se possam fixar nos territórios, Pedro Passos Coelho referiu que o Governo vai encetar negociações à escala municipal e intermunicipal.
E, neste sentido, afirmou que está convencido que se conseguirá fazer "um novo Tratado de Tordesilhas".
"Temos todos a ganhar em poder acordar uma melhor maneira de exercer estas competências que são do Estado, mas que não devem continuar a ser exercidas pela Administração Central que está muito distante das pessoas, que está menos ciente das sinergias que se podem buscar em cada território e que, portanto, tenderá sempre a ser menos produtiva e eficiente do que aqueles que estão mais próximos das pessoas e dos territórios", salientou.
O primeiro-ministro disse ainda que existe um "enorme desafio" que é "o de conseguir dar um salto qualitativo relevante na transferência de novas competências para a esfera quer municipal quer intermunicipal".
Quanto à discussão instalada no país sobre a reestruturação dos serviços públicos, Passos Coelho lembrou que o ministro Poiares Maduro está a trabalhar numa proposta que visa "discutir a melhor maneira de fazer o atendimento às populações sem que isso impeça a reorganização de tudo aquilo que está por detrás da prestação desses serviços, quer seja ao nível da segurança social, das finanças ou de qualquer outra área da administração".
"É um processo que vai ter que ser feito em grande diálogo com os nossos parceiros territoriais", frisou.
E isso, segundo referiu, será feito na "lógica da loja do cidadão ou lógicas parecidas", de forma a garantir que as "pessoas não se sentirão desprotegidas".
Durante a visita, o primeiro-ministro inaugurou um parque de natureza e biodiversidade e um hotel, investimentos público e privado de seis milhões de euros, com apoios comunitários, que visam incrementar o turismo neste município.
Todos os chefes de Estado e de Governo que passaram pelo concelho foram agraciados com a chave de ouro, no entanto, esta homenagem a Pedro Passos Coelho não foi unânime.
Em protesto, os eleitos locais do PS aos órgãos autárquicos de Boticas, vereadora e três deputados municipais, recusaram-se a estar presentes na cerimónia e lembraram que, foi com este Governo que, no concelho, "acabaram com quase metade das nossas freguesias, se encerraram os serviços agrícolas, que o tribunal encerra em Setembro e que existe a intenção de mais encerramentos de serviços, como foi tornado público no que diz respeito ao serviço de finanças",
Também a CDU, antes da chegada do governante, distribuiu uma nota à população em que revelava a sua "repugnância" pela decisão da Câmara Municipal.
Apesar disso, foram muitos os populares que receberam o primeiro-ministro esta manhã neste que é um dos concelhos mais sociais-democratas do país.
Lusa/SOL
