Uma data que arrasta este processo para lá do Verão, o que não vai ao encontro das expectativas de António Costa e apoiantes que pretendiam ver a situação resolvida o mais rapidamente possível. Costa aprovou a proposta de Seguro mas, juntamente com os seus apoiantes, fez uma declaração de voto em que disse que esta data é um “erro grave”.
Já Seguro, à saída da reunião, afirmou que seria uma “fraude” fazer primárias nas “costas” dos portugueses, uma vez que no Verão muitos estão de férias. “Sinto-me muito forte”, respondeu o líder do PS, quando questionado sobre a fragilidade da liderança até à data das primárias. Também o líder parlamentar, Alberto Martins, frisou que "os dirigentes do PS continuam na plenitude das suas funções", quando questionado sobre um cenário de eleições antecipadas.
“A Comissão Política Nacional respeitará os resultados das eleições primárias abertas e designará como candidato a Primeiro-Ministro o candidato que, nas referidas eleições, obtiver o maior número de votos expressos”, pode ler-se no projecto de resolução que o líder do PS levou à Comissão Política e que foi aprovado por maioria.
No projecto, Seguro confirma que, “na hipótese de não vir a ser o candidato eleito e apenas nessa circunstância” apresentará “de imediato a sua demissão”.
As primárias estão abertas a simpatizantes do PS que terão que assinar um compromisso concordante com os princípios do partido. Poderão votar para a escolha do candidato a Primeiro-Ministro do PS todos os inscritos nos ficheiros nacionais do PS e os candidatos do PS às últimas eleições autárquicas, legislativas regionais, legislativas e europeias.
Na proposta inicial, também teriam direito automático de voto todos os inscritos no Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal e no movimento Novo Rumo e os membros da JS mas isso acabou por cair por terra durante a discussão na Comissão Política.
Quanto aos simpatizantes, poderão votar os cidadãos eleitores que cumpram os requisitos a estabelecer no Regulamento Eleitoral, entre eles, obrigatoriamente a assinatura de um compromisso individual de concordância com a Declaração de Princípios do PS. O voto será directo, pessoal e secreto.
Segundo os Princípios Fundamentais das primárias que foram entregues em papel aos jornalistas, a organização de todo o processo de primárias abertas estará a cargo de uma Comissão Eleitoral a designar pela Comissão Política e que será presidida por “uma personalidade de reconhecido mérito nacional”, integrando esta Comissão um representante de cada candidatura.
As candidaturas devem ser apresentadas até 45 dias antes da data das eleições e acompanhadas de um mínimo de mil assinaturas.
Quanto a prazos, o Regulamento Eleitoral e a designação da Comissão Eleitoral devem ser anunciados até 30 de Junho. A preparação dos cadernos eleitorais de ficheiros já existentes e acesso por parte das candidaturas decorrerá durante o mês de Julho. E a divulgação alargada das regras para os simpatizantes decorrerá entre Julho e Setembro. As eleições ficam marcadas para 28 de Setembro e, caso haja a necessidade de algum adiamento, para 5 de Outubro.
Esta proposta foi apresentada na reunião da Comissão Política por António José Seguro.
Notícia actualizada às 1h35
