António Costa já tinha apresentado no passado domingo, em Ermesinde, um ante-projecto de regulamento das primárias e, após a apresentação do regulamento de Seguro, os costistas concentraram-se em quatro questões que querem ver alteradas.
Os costistas insistem em fechar os cadernos eleitorais cedo, a 31 de Julho – a proposta inicial era 26 de Julho, enquanto Seguro propõe 21 de Setembro, uma semana antes das primárias, marcadas para 28 desse mês. “Fechar os cadernos apenas uma semana antes é muito sensível. Tem que haver tempo para reclamações”, explica Pedro Delgado Alves.
No regulamento proposto por Seguro, os simpatizantes podem ser identificados por duas pessoas quando forem votar. António Costa rejeita essa possibilidade e exige um documento de identificação para “prevenir situações menos claras”, refere o deputado.
Costa insiste na distinção entre Comissão Eleitoral Organizadora e Comissão de Fiscalização. Seguro apenas sugere a existência de uma Comissão Eleitoral, mas os apoiantes de Costa querem separar os dois processos e pretendem que ambas as Comissões sejam eleitas por dois terços da Comissão Política. Costa tinha proposto Jorge Coelho para presidir à primeira e António Vitorino à segunda.
Entre as alterações propostas por Costa, consta ainda o acesso por parte das duas candidaturas e da Comissão Eleitoral aos dados dos militantes e simpatizantes, mas apenas para consumo interno. Seguro propõe que os dados possam ser tornados públicos.
O líder do PS também pretende que o candidato do PS a primeiro-ministro seja eleito por mais de metade dos votos, ou seja 50%+1, o que suscitou dúvidas sobre a existência de uma segunda volta, caso não houvesse maioria absoluta. Os costistas querem dissipar as dúvidas e propõem que baste uma maioria simples.
Os apoiantes do presidente da Câmara de Lisboa esperam que as suas propostas sejam aprovadas. “É um processo novo e tem que ser à prova de bala. Há que garantir a qualidade e razoabilidade do regulamento”, sublinha Pedro Delgado Alves.
O deputado lembra que as primárias não estão previstas nos estatutos e por isso “deve haver um esforço para consensualizar as propostas”.
O regulamento e as alterações propostas pelos costistas vão ser debatidos amanhã, às 21h00, na Comissão Política Nacional do PS, no Largo do Rato.
