"Prevejo que vai haver muitos problemas. Enquanto sindicato de oficiais de justiça, somos os primeiros a sofrer com os constrangimentos, com as dificuldades, com os problemas que vão surgir com a implementação do mapa judiciário. É quase inevitável", disse à agência Lusa o presidente do SFJ.
Por isso, Fernando Jorge adiantou ter já pedido uma reunião à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para debater "soluções para os problemas", admitindo poder avançar com uma greve caso não obtiver uma resposta até ao final de Julho.
O Diário de Notícias adianta na sua edição de hoje que nos últimos três meses os juízes praticamente não marcaram julgamentos, com medo da sobreposição de datas das sessões, pois só próxima sexta-feira ficarão a saber em que tribunais vão ficar colocados em Setembro.
De acordo com o jornal, esta realidade pode vir a atrasar ainda mais a justiça portuguesa, já que os processos ficarão praticamente parados.
Em causa está a implementação do novo mapa judiciário, a 1 de Setembro, que obriga à redistribuição física de processos, colocação de magistrados nas novas comarcas e transferência electrónica de toda a informação existente nos tribunais.
Por sua vez, o jornal Público escreve, citando uma portaria que estará a ser preparada pelo Ministério da Justiça, que o quadro de pessoal vai ser reduzido de 8.349 para 7.438, um défice de quase 900 funcionários.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do SFJ afirmou que a "dimensão da reforma é exagerada" e que "não estão reunidas as condições" para a implementação da mesma.
"O próprio ministério assume que não estão reunidas as condições, ao dizer que faltam 900 funcionários (…). São menos 900 funcionários que fazem muita falta, que vão provocar atrasos, grandes constrangimentos. Por outro lado, as instalações dos tribunais não estão todas concluídas e temos a situação do programa informático, que, apesar dos testes terem corrido bem, a prática pode ser diferente", declarou o sindicalista.
Fernando Jorge lembrou ainda que os funcionários judiciários "não estão a pedir mais dinheiro", mas sim melhores condições para trabalhar.
"É uma situação inaceitável. Vai criar situações de depressão nos funcionários, que já estão angustiados, e de indignação. É uma desconsideração para nós, para o cidadão e para o serviço de justiça", concluiu.
Lusa/SOL
