Para o secretário-geral da OCDE, “a questão social” acabou por ser preservada apesar da crise, graças a medidas de benefícios fiscais e protecção social que permitiram passar por um período de ajustamento “sem assistir a um aumento significativo das desigualdades”.
Angel Gurría defendeu que o trabalho feito pelo Governo português está a dar frutos. “A economia está a virar a página”, considerou, enunciando as perspectivas de crescimento de 1,1% para este ano e de 1,4% para 2015, a descida do desemprego e a subida das exportações.
Angel Gurría afirmou que reformas como as que levaram a uma flexibilização do mercado de trabalho foram essenciais para este resultado, mas lembrou que há ainda caminho para percorrer no processo de consolidação orçamental.
“As reformas não são um evento, são um processo”, disse Angel Gurría, dizendo que a “a OCDE continuará a apoiar o Governo português” neste processo, nomeadamente no que toca às reformas na área da Educação.
“A nossa mensagem é: devem manter o rumo”, disse o responsável pela OCDE, que garantiu não estar em Lisboa para fazer recomendações, mas sim para dialogar com o Executivo.
Apesar dos elogios ao trabalho do Governo, Pedro Passos Coelho e Angel Gurría continuam a discordar no que toca ao aumento do salário mínimo nacional. A OCDE está contra uma subida deste valor, Passos voltou a defender que as melhorias já conseguidas permitem dar esse passo.
“Estamos num ambiente económico diferente daquele que tivemos nos últimos três anos”, lembrou Passos Coelho, lembrando que a ideia é ligar o aumento dos salários à produtividade. “O nosso objectivo não é andar para trás”, frisou o primeiro-ministro, que quer garantir que a actualização do salário mínimo nacional não ponha em causa a competitividade das empresas portuguesas.
“Só é possível aumentar os salários, não só o salário mínimo mas os salários em geral, se isso tiver correspondência na produtividade”, concordou Angel Gurría, lembrando que a OCDE continua reticente sobre se este é o momento de fazer um aumento do salário mínimo em Portugal tendo em conta o ajustamento que ainda é preciso concluir.
“Se se tiver um salário mínimo que esteja muito perto do salário médio, isso vai destruir emprego, não criar emprego”, alertou Gurría, avisando que um salário mínimo muito alto pode desincentivar a criação de novos postos de trabalho.
Outro ponto de discórdia é a baixa da TSU (Taxa Social Única), que é defendida pela OCDE como forma de aumentar a competitividade, mas que Passos recordou ser uma sugestão complicada de pôr em prática por obrigar a uma compensação através do aumento de impostos.
“Não temos neste momento margem orçamental”, concluiu Passos, que não vê condições para compensar a baixa da TSU com um aumento do IVA por exemplo.
