“Uma coisa que o PS não fará é desconfiar da boa-fé das pessoas”, afirmou o presidente da Comissão Eleitoral, Jorge Coelho, sublinhando que “acreditar na palavra do seu cidadão é um princípio da credibilização do Estado”.
Num encontro com jornalistas para esclarecer o processo das primárias, Jorge Coelho garantiu que a inscrição de simpatizantes terá “escrutínio público”, uma vez que os cadernos eleitorais serão públicos e se alguém suspeitar que um simpatizante é militante de algum partido, pode fazer queixa.
Os simpatizantes vão poder inscrever-se a partir de hoje à meia-noite num site criado para esse efeito (www.psprimarias2014.pt) ou então presencialmente a partir de amanhã e até 12 de Setembro, em qualquer das 800 estruturas do PS. Quem se quiser inscrever terá que dar o número do cartão de identificação (cartão do cidadão, passaporte) e assinar. O acto de votar terá que ser presencial, acompanhado do mesmo documento. Segundo o regulamento das primárias, o sistema informático deve rejeitar automaticamente a inscrição de números de identificação civil repetidos. A empresa Novabase é a responsável pela parte informática e por auditar todo esse processo. “Factos limitativos de situações menos claras”, na opinião de Jorge Coelho.
Jorge Coelho garantiu a independência da Comissão Eleitoral, composta ainda pela professora Catedrática e ex-deputada Maria Carrilho e o advogado e ex-juiz do Tribunal Constitucional Armindo Ribeiro Mendes. “As queixas vão sempre aparecer, é normal. Temos que encarar com bom senso e responsabilidade. Não vamos pactuar com nada, venha de que lado vier”, afirmou Jorge Coelho, referindo que a Comissão Eleitoral se pautará sempre pela “Bíblia”, que é o regulamento das primárias, aprovado na Comissão Política do PS.
Contudo, “a partir do dia da votação a plataforma acabou”, esclareceu o presidente da Comissão Eleitoral, pelo que qualquer queixa sobre o processo das primárias terá que ser feita antes do dia 28 de Setembro, data da realização destas eleições.
Quanto aos orçamentos para as campanhas, Jorge Coelho ainda não sabe como vão ser fiscalizadas as contas. O montante que o PS dará a cada campanha será aprovado pelo Secretariado Nacional, que tem reunião marcada para amanhã para esse efeito. Quanto a outros montantes, isso caberá a cada campanha decidir se vão recorrer a outras verbas e, se tal acontecer, Jorge Coelho disse já ter falado com a Entidade das Contas do Tribunal Constitucional para saber como é possível haver fiscalização.
“A democracia tem custos. Vamos fazer isto como tem que ser feito, custe o dinheiro que custar”, afirmou Jorge Coelho, referindo, no entanto, que o valor deverá ser “perfeitamente irrisório” quando comparado com o custo de uma campanha eleitoral de outra natureza.
Para a divulgação da campanha, o PS terá outdoors espalhados pelo país e dois tempos de antena. Terá, ainda, um call-center, sedeado no Largo do Rato, disponível para esclarecer as dúvidas dos militantes e simpatizantes.
Quem quiser candidatar-se às primárias pode fazê-lo até 15 de Agosto. Só depois disso se vão marcar os três debates televisivos estipulados no regulamento.
