“Apesar da crise e por causa dela, é preciso dar desde já sinais”, lê-se no relatório, que considera ser importante “em vez de dar benefícios, remover os obstáculos à natalidade”.
A redução de 1.5% na taxa de IRS para o primeiro filho e de 2% para o segundo filho e seguintes e a revisão da forma de apuramento das deduções à colecta do IRS e respectivos limites, na lógica “cada filho conta”, estão no topo das medidas de incentivo fiscal à natalidade.
Mas há mais: o grupo de trabalho liderado por Joaquim Azevedo defende que os avós devem também poder deduzir no IRS as despesas de saúde e educação que tenham com os netos e que deve haver redução nas taxas de IMI e do imposto automóvel tendo em conta o tamanho do agregado familiar.
Isentar de TSU (Taxa Social Única) as empresas que contratam grávidas ou pais com filhos até três anos são outras propostas num relatório que propõe uma maior flexibilização do gozo das licenças parentais.
Na área da Educação, a flexibilização dos horários das creches e a diminuição do preço dos manuais escolares são medidas sugeridas pelo grupo de trabalho ao Governo.
Outras ideias incluem a criação de passes de transporte para famílias, tarifários familiares para a água e alargamento do apoio médico a casos de infertilidade.
