A cerca de duas semanas do início das aulas, os pais voltam a alertar para o que consideram ser um dos grandes problemas do ensino: poucos funcionários para escolas cada vez maiores.
O problema não é novo e um grupo de pais lançou uma petição para que o diploma que define o rácio de funcionários por escola seja debatido pelos deputados.
À Lusa, Alberto Santos, um dos autores da petição, explica o que se passa recorrendo a um caso concreto: "Na Escola Secundária da Maia tínhamos 1.645 alunos (…) para cerca de 22 funcionários, que ficam responsáveis por uma escola com quatro hectares de terreno".
Alberto conhece bem aquele caso porque é presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundaria da Maia e garante que "esta é uma realidade que afecta a generalidade das escolas públicas".
O vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirma a informação: "Esta é uma portaria que tem seis anos e que está ultrapassada, porque não prevê as obras que aconteceram no parque escolar. As escolas estão maiores, têm mais serviços, estão mais modernas e precisam de mais funcionários, além disso também não prevê as escolas que têm cada vez mais alunos com necessidades especiais".
A escassez de funcionários "significa falta de segurança, falta de higiene, casas de banho fechadas, pavilhões fechados, bibliotecas fechadas. Significa uma escola a funcionar em condições perfeitamente deficitárias", alerta Alberto Santos.
"Não somos guerrilheiros, não somos sindicalistas, mas estamos preocupados com a qualidade do ensino e o futuro dos nossos filhos e tudo faremos para que as escolas funcionem normalmente", afirma.
Para já, os pais têm um abaixo assinado na internet – "Alteração dos rácios de auxiliares de acção educativa nas escolas" que está disponível no site http://peticaopublica.com/ – que conta com 1993 assinaturas, mas precisam de quatro mil para garantir a discussão do problema no plenário da Assembleia da República.
Questionado pela Lusa sobre estas críticas, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) diz estar a "programar o início do ano lectivo de forma a assegurar a abertura das escolas no período previsto com todas as condições, também no que diz respeito ao pessoal não docente. Qualquer situação que se venha a verificar de défice será analisada e suprida".
Filinto Lima confirma à Lusa que o rácio definido pelo diploma "é sempre cumprido e a horas", mas muitas vezes com o recurso a desempregados do centro de emprego.
"No meu caso, faltam-me 26 funcionários para atingir o rácio e essa diferença vai ser coberta com desempregados do centro de emprego, pessoas que não têm habilitações ou nunca trabalharam numa escola", lamenta, defendendo que o ministério deveria "abrir os cordões à bolsa" e contratar os assistentes operacionais em falta.
Apesar de condenar a opção governamental, reconhece que muitas vezes estes desempregados acabam por se revelar "excelentes profissionais, com grande capacidade para lidar com jovens".
No entanto, a legislação impede que possam voltar a trabalhar nas escolas no ano seguinte. Por isso, Filinto Lima, sugere que essa regra também deveria ser alterada.
Lusa/SOL
