A equipa liderada pelos procuradores Rosário Teixeira, Inês Bonina e José Ranito, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em colaboração com a Polícia Judiciária e a Inspecção Tributária, abriu já três inquéritos.
Dois estão relacionados com situações de branqueamento de capitais no período em que o Banco de Portugal (BdP) decidiu o resgate e a separação entre o 'bom' e o 'mau' BES.
O terceiro inquérito envolve factos mais graves e tem no centro a Eurofin. Sob investigação estão operações com esta sociedade, antes do aumento de capital do BES iniciado em Maio, que mascararam as contas de forma a atrair accionistas e novos investidores. O objectivo final do aumento de capital, suspeita-se, não era reforçar os rácios de solvabilidade antes da realização dos testes de stress à banca, previstos para Outubro deste ano, mas sim aproveitar essa injecção de dinheiro para cobrir prejuízos e 'buracos' que existiam no grupo. Para já, há indícios muito fortes de crimes de falsificação de documentos e de fraude fiscal.
Aparentemente de corpo são, o BES abalançou-se para um aumento de capital na Primavera deste ano, de 1.045 milhões de euros. Na verdade, o GES estava já na altura em descalabro, provocado por negócios ruinosos, como o da Escom – cuja venda por 470 milhões de euros à Sonangol falhou, tendo acabado por levar à detenção de Ricardo Salgado, a 24 de Julho.
O esquema posto em prática terá passado pela venda fictícia de dívida ou títulos do GES. A Eurofin colocava estes títulos, com uma determinada taxa, via fundos por ela própria criados, junto dos clientes do Banque Privée Espírito Santo, em Lausanne. A maioria dos compradores foram emigrantes portugueses, por uma taxa muito superior. O lucro ficava dentro da sociedade helvética sem se reflectir no GES, apesar de o ganho obtido com o esquema ser encaminhado para cobrir os prejuízos do grupo. Ou seja, através de um esquema de financiamento endógeno, com o próprio dinheiro do banco, o GES ocultava o 'lixo' do grupo.
Alerta no BdP
Suspeita-se que foi assim que as entidades reguladoras, o BdP e a CMVM, foram enganadas ao longo de anos. À frente da Eurofin estão dois homens de fora da família – Michel Ostertag e Alexandre Cadosch – que já tinham passado por uma empresa do GES, a Gestar Financial Services, também sediada em Lausanne (onde eram criadas as offshores do BES detectadas na Operação Furacão).
Recorde-se que o aumento de capital teve uma procura superior a mais de 2,8 milhões de acções. Isto apesar dos avisos que constaram do prospecto de lançamento da operação, exigidos pela CMVM, que relatavam irregularidades já consideradas relevantes na Espírito Santo Internacional e que apontavam para graves fragilidades nesta holding.
Apesar de tudo, a injecção de dinheiro fresco não chegou para suster o descalabro e foi o próprio governador do BdP, Carlos Costa, quem detectou o circuito financeiro com a Eurofin.
No entanto, os investigadores acreditam que a criação encapotada da Eurofin, no final da década de 90, tinha apenas como objectivo a gestão das finanças e dos negócios do grupo. Só nos últimos anos, com a crise financeira, é que se especializou na 'maquilhadora' e financiadora do grupo.
