De acordo com dados da Direcção Geral de Planeamento e Gestão Financeira, estarão em funcionamento 5.878 estabelecimentos de ensino de 811 unidades orgânicas (escolas ou agrupamentos) do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Dados não consolidados da Direcção Geral de Estatística da Educação e Ciência, relativos a 2013/2014, indicam um total de 1.223.758 alunos na rede pública.
Para o mesmo período, constam nesta ferramenta 115.816 docentes, dos quais 112.760 em exercício efectivo de funções nas escolas (também dados não consolidados).
No âmbito do reordenamento da rede pública, haverá este ano menos 300 escolas do 1.º Ciclo, sendo os alunos transferidos para escolas mais recentes e distantes da residência, na maioria dos casos.
O distrito de Viseu é aquele com mais estabelecimentos de ensino encerrados no 1.º Ciclo este ano, com 57 escolas a fechar portas, de acordo com a lista divulgada em Junho pelo Ministério da Educação, no âmbito do reordenamento da rede.
Entre os distritos mais atingidos pelos encerramentos estão também Aveiro e Porto, com 49 e 41 escolas, respectivamente.
Lisboa e Bragança são os distritos onde encerram menos escolas — duas em cada distrito — seguindo-se Faro e Viana do Castelo, com três encerramentos anunciados.
O processo de encerramento de escolas básicas, iniciado na governação socialista de José Sócrates, continua a ser seguido pela maioria PSD-CDS/PP, sob a contestação das populações.
A Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) alertou que nos últimos 12 anos foram encerradas mais de 6.500 escolas em Portugal e considerou "uma vergonha" o fecho de mais 311 estabelecimentos do ensino básico, anunciado em Junho pelo Ministério da Educação.
Também as autarquias se mostraram críticas neste processo, apesar de o Ministério da Educação ter dito que seria desenvolvido em diálogo com as autoridades municipais.
No distrito de Santarém, o anunciado fecho de 12 escolas levou a manifestações pontuais, ainda na expectativa de o Ministério da Educação aceitar os argumentos pela manutenção dos estabelecimentos.
Em Moimenta da Beira, foi o presidente da câmara, José Eduardo Ferreira (PS) a lamentar o que classificou de "desrespeito inadmissível" do ministério, acusando o Governo de não ter negociado o fecho das escolas de Baldos, Edmeios, São Martinho, Sever, Caria e Maria José Tomás de Carvalho.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou oposição à decisão do Governo quando este, em Junho, anunciou uma lista de 311 escolas a encerrar para este ano lectivo.
Na mesma altura, o presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro (PSD) manifestava-se surpreendido com o fecho de duas escolas no concelho.
O presidente da Câmara de Cinfães, Armando Mourisco (PS), foi dos poucos a manifestar convicção de que as crianças das 10 escolas a fechar no concelho terão melhores condições de aprendizagem nos novos centros escolares.
Em Barcelos, a autarquia negou ter qualquer intervenção na decisão de encerrar uma escola (Manhente) que no ano lectivo transacto teve 51 alunos.
O concelho de Viseu surgiu na lista no Ministério da Educação com seis escolas para fechar. O presidente da câmara, Almeida Henriques, afirmou que o fecho de um dos estabelecimentos (Travanca) não estava acordado com o ministério, admitindo a hipótese de o manter aberto a "expensas próprias".
Fonte da autarquia disse hoje à agência Lusa que o Ministério da Educação fez o despacho onde constava o encerramento da escola de Travanca, mas não concretizou o encerramento, pelo que o município não assumiu qualquer despesa, além das que já tinha.
O ano letivo começa com mais 2.000 professores vinculados aos quadros do Ministério da Educação e outros tantos a rescindirem os seus contratos, caso venham a concretizar-se os pedidos aprovados pelo Governo.
Em rigor, entram para os quadros na sequência de um concurso extraordinário 1.954 docentes, enquanto as rescisões por mútuo acordo que foram autorizadas no final de Agosto abrangem um total de 1.889 professores, num total de 3.606 pedidos submetidos.
Os professores tinham até hoje para darem a sua decisão final à proposta do ministério, pelo que os dados finais ainda não são conhecidos.
Lusa/SOL
