No PSD, há quem leia a atitude divergente do CDS como um “marcar de terreno” em período pré-negociação de um acordo de coligação. Mas a ordem é para não dar gás ao tema da turbulência das relações na maioria. O assunto “é melindroso” e “alguém tem de ter juízo. Neste caso, que seja o PSD”, diz ao SOL um dirigente laranja.
'São coisas que não se devem valorizar nem ignorar'…
Oficialmente, ninguém fala sobre o mal-estar. “É natural que haja algumas tensões, despiques e marcações de posição antes de se iniciarem as negociações para a renovação da coligação”, analisa um deputado, que vê na atitude dos colegas da maioria uma forma de afirmação. “O CDS é o partido mais pequeno. É normal que queira marcar posição antes de se começarem a negociar os lugares nas listas”, defende.
“É uma tentativa do CDS de ir marcando o seu território e a sua importância”, diz outro parlamentar laranja, referindo-se também à notícia do DN segundo a qual responsáveis centristas assumiam o seu “incómodo” em relação à polémica das falhas no sistema informático da Justiça e criticavam a ministra Paula Teixeira da Cruz.
Duarte Marques assume que “as divergências são normais entre partidos em coligação” e recorda que Portugal está pouco habituado a estes acordos, que são mais comuns noutros pontos da Europa. O deputado do PSD considera natural a “marcação de posição” do partido mais pequeno da maioria e deixa um aviso: “São coisas que não se devem valorizar nem ignorar”.
A análise é quase unânime entre as hostes laranjas: a estratégia de Portas é a de ficar na fotografia como o partido que, tal como no IRC, lutou por um alívio fiscal do IRS já em 2015, evitando ficar tão colado ao PSD e ganhando posição negocial para discutir listas eleitorais com os sociais-democratas.
Portas dá coligação como certa
A intervenção de Paulo Portas, este domingo, foi o momento mais claro de um discurso que há meses se vinha desenhando e que tinha sido sobretudo protagonizado pelo ministro da Economia, António Pires de Lima. Na Escola de Quadros, Portas assumiu a vontade de se apresentar em coligação às legislativas de 2015, mas deixou claro que a “moderação fiscal” é uma bandeira do seu partido a qual não vai querer deixar cair.
“Eu proponho-vos um caminho intermédio, gradualismo nos objectivos e faseamento no método, prudência orçamental numa mão, sinais de mudança na outra mão. Acho que é possível chegar a este compromisso”, sustentou o líder centrista, ressalvando não querer pressionar o parceiro de coligação.
“É não pressionar, pressionando. É uma pressão moderada”, interpreta um deputado da bancada do PSD, que acha que o CDS “quer ficar com o pin da redução fiscal na lapela”.
A menos de um mês da entrega do Orçamento do Estado (OE), ainda está muito por definir sobre as contas de 2015. E é nessa margem que o CDS quer trabalhar. Ao que o SOL apurou, o OE ainda não foi debatido em Conselho de Ministros e não se sabe se as Finanças entendem que haverá ou não margem para reduzir impostos.
Uma fonte da direcção do CDS justifica, aliás, com essa “incerteza” a forma ainda em aberto como Paulo Portas defendeu a moderação fiscal sem entrar em fórmulas concretas sobre como atingir esse objectivo.
CDS desmente desagrado com Teixeira da Cruz
Entretanto, o líder da bancada centrista, Nuno Magalhães, afiança ao SOL que a notícia do Diário de Notícias “é totalmente falsa”. Na quarta-feira, o DN citava uma fonte próxima da direcção do CDS para falar sobre o “embaraço” que a “trapalhada” com o sistema informático Citius estava a causar entre os centristas. O jornal escrevia mesmo que havia no partido de Paulo Portas quem criticasse a demora da ministra Teixeira da Cruz em vir explicar-se ao país sobre os problemas informáticos que estão a bloquear os tribunais desde dia 1 de Setembro.
Magalhães é peremptório ao afirmar que “em circunstância alguma, formal ou informalmente, algum dirigente ou deputado do CDS demonstrou tal desconforto”. O dirigente centrista diz mesmo que “a notícia foi recebida com total surpresa e até desconforto entre os deputados do CDS”.
Os cenários do alívio fiscal
Entre PSD e CDS ninguém arrisca a certeza de o Orçamento para 2015 trazer boas notícias para os portugueses. Mas há a expectativa – sobretudo entre os centristas – de que se possa aliviar a carga fiscal, ainda que não de forma muito significativa.
Uma das soluções possíveis passa por usar o aumento da receita conseguido através das taxas – sobre sacos de plástico e viagens de avião, por exemplo – do pacote da 'fiscalidade verde' para reduzir a sobretaxa de IRS. Num dos cenários que consta do relatório produzido a pedido do ministro Moreira da Silva, os peritos antevêem mesmo a possibilidade de esse ganho de receita ser suficiente (na ordem dos 150 milhões de euros) para fazer cair a actual sobretaxa do IRS dos 3,5% actuais para os 2,75%. Um alívio curto, mas que iria ao encontro do ensejo de Portas de uma “moderação fiscal”.
Outra via pode passar pelos benefícios fiscais de apoio às famílias previstos pela comissão de reforma do IRS, que também já entregou ao Governo o seu relatório final, a tempo de as ideias poderem vir a ser usadas no Orçamento do Estado de 2015.
Menos provável, mas muito desejada pelo CDS – sobretudo por Pires de Lima, que a defende desde a primeira hora – é a redução do IVA da restauração, que está neste momento nos 23%.
