A pedido dos deputados João Semedo, do Bloco de Esquerda, Jorge Machado, do PCP, e José Magalhães do PS, foi enviado um requerimento – já entregue ao Presidente da respectiva Comissão, Telmo Correia – para convocação de uma reunião extraordinária para marcação de novas audições do vice Primeiro-Ministro, do Secretário de Estado Paulo Núncio e, eventualmente, do Sr. Jurgen Adolf.
Para os deputados é indispensável uma nova audição de Paulo Portas, “tendo em conta a contradição entre o seu depoimento e depoimentos posteriormente efectuados em Comissão”.
Quanto ao pedido de audição de Paulo Núncio, os signatários justificam com as referências que foram feitas à sua intervenção enquanto advogado em processos de contrapartidas, que tornam indispensável ouvi-lo.
Relativamente a Jurgen Adolf, estes partidos querem saber da possibilidade de uma audição com vista a averiguar a possibilidade da sua permanência em Portugal.
Os signatários requerem ainda a suspensão dos trabalhos da Comissão de Inquérito e do respectivo prazo até que seja concluída a transcrição das audições realizadas e sejam recebidos os documentos e os depoimentos escritos solicitados, de modo a viabilizar a elaboração do relatório final.
No documento é solicitada a convocação de uma nova reunião para a apresentação e discussão do relatório final, logo que estejam reunidas “as condições mínimas para esse efeito, que presentemente não se verificam”.
Reconhecendo o “enorme e meritório esforço dos serviços da Assembleia da República”, os deputados lembram que se encontram ainda por transcrever as atas de cerca de duas dezenas de audições realizadas pela Comissão, indispensáveis para o apuramento de conclusões.
Além disso, acrescentam, “não foi ainda recebido pela Comissão, para disponibilização aos deputados, um número muito considerável de documentos solicitados a diversas entidades”.
Os deputados afirmam ainda aguardar a recepção dos depoimentos escritos solicitados aos anteriores primeiros-ministros António Guterres e José Manuel Durão Barroso, e lembram que, tendo em conta o prazo legal de que os depoentes dispõem, “as respostas dificilmente serão recebidas antes do início de Outubro”.
Segundo os signatários do requerimento, o prazo imposto pela maioria para a conclusão dos trabalhos do inquérito, com a apresentação do projecto de relatório a 2 de Outubro, torna inviável a apresentação de “um trabalho conclusivo minimamente credível e põe irremediavelmente em causa a credibilidade do inquérito parlamentar efectuado”.
Finalmente sublinham que “o calendário aprovado pela maioria para a fase terminal dos trabalhos não estabelece um período de tempo aceitável para a apresentação e debate de propostas alternativas”.
Lusa/SOL
