Outra medida, ainda em estudo, com que o PSD pretende avançar é "recuperar a lei dos cônjuges" para que em carreiras como as dos professores, médicos ou magistrados haja uma "referência de conjugalidade como um elemento de ponderação na colocação".
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pela dirigente nacional e deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, num hotel de Lisboa, onde decorria a reunião do Conselho Nacional do PSD, na qual foi debatido e aprovado o relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade", da responsabilidade do professor Joaquim Azevedo.
Com Joaquim Azevedo ao seu lado, Teresa Leal Coelho referiu que nesta reunião foi decidido mandatar a Comissão Permanente do PSD para, juntamente com o Grupo Parlamentar e os Autarcas Sociais Democrata, aprovar "políticas para a promoção da natalidade para as próximas décadas em Portugal", com base nas conclusões do referido relatório.
"Nós não vamos recuar neste tema", afirmou a vice-presidente do PSD, acrescentando que "em curto prazo" serão apresentadas "medidas e instrumentos jurídicos de promoção da natalidade", algumas das quais "para introduzir no próximo exercício orçamental", através da bancada social-democrata ou do Governo.
"Também o Governo fará o seu trabalho no âmbito da proposta de orçamento, e essa proposta de orçamento vai já acolher algumas das medidas. Aliás, o professor Joaquim Azevedo reuniu com a comissão para o IRS precisamente para no plano fiscal ter já alguma sensibilidade daquilo que podiam ser as medidas a incluir nas conclusões do relatório", mencionou.
Instada a dar exemplos de medidas em preparação, Teresa Leal Coelho respondeu: "Numa formulação que não está concluída, e que necessariamente é exigente do ponto de vista da sua conformidade com a Constituição, nós pretendemos recuperar a lei dos cônjuges para permitir que determinadas carreiras que são de colocação de âmbito nacional – como os professores, os médicos, os enfermeiros, os magistrados judiciais, os magistrados do Ministério Público, os oficiais de justiça – possam ver esta referência de conjugalidade como um elemento também de ponderação na colocação".
"No âmbito das crianças, nós pretendemos introduzir uma revolução naquilo que é a burocracia dos processos de adopção", adiantou. "Consideramos que há uma burocracia, uma dificuldade nos processos de adopção que muitas vezes afasta as pessoas que têm esse desejo".
Teresa Leal Coelho ressalvou que o PSD considera que a natalidade é "um tema transversal, que depende necessariamente de um consenso nacional" e continua a dialogar com parceiros sociais e atores políticos sobre esta matéria.
Lusa/SOL
