Hoje foi conhecida a demissão, por razões pessoais, do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, e o Governo já fez saber que as suas funções “serão assumidas internamente” pela ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, e restantes secretários de Estado.
A 10 de Setembro, o Presidente da República tinha exonerado o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, indigitado para o cargo de comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, não tendo até agora o Governo indicado se irá ou não substituí-lo.
De acordo com a actual composição, o XIX Governo Constitucional é composto por 54 membros: o primeiro-ministro, 14 ministros e 39 secretários de Estado.
Em 2011, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, formou um executivo com um total de 48 membros, dos quais 11 ministros e 36 secretários de Estado.
Antes destas duas saídas, a última mexida no executivo PSD/CDS-PP datava de 30 de Dezembro de 2013, naquela que foi a nona alteração à composição do Governo.
Nessa data, houve mudanças em três secretarias de Estado: entraram para o Governo José Maria Teixeira Leite Martins, como secretário de Estado da Administração Pública, João Almeida, da Administração Interna, e António Manuel Costa Moura, para a Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição de Hélder Rosalino, Filipe Lobo d'Ávila e Fernando Santo, respectivamente.
A única equipa ministerial que não sofreu, até agora, qualquer alteração foi a da Saúde, composta pelo ministro Paulo Macedo e pelos secretários de Estado Fernando Leal da Costa e Manuel Ferreira Teixeira.
As primeiras três alterações à composição do executivo de coligação PSD/CDS-PP envolveram apenas secretários de Estado e realizaram-se em Março e Outubro de 2012 e em Fevereiro de 2013.
Em Abril de 2013 realizou-se a primeira remodelação ministerial, com a saída do ministro adjunto do primeiro-ministro Miguel Relvas, que foi substituído por dois ministros: Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro.
No mesmo mês, nove dias depois, houve novas mudanças nas secretarias de Estado de três ministérios.
A sexta alteração à composição do Governo aconteceu no início de Junho, provocada pela demissão de Vítor Gaspar do cargo de ministro de Estado e das Finanças, que foi substituído por Maria Luís Albuquerque.
O presidente do CDS-PP e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a sua demissão do executivo invocando a sua oposição a esta opção de "continuidade" nas Finanças feita pelo presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Esta crise governamental terminou com a sétima e maior remodelação do Governo, concretizada no final de julho. Paulo Portas tomou posse como vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o por António Pires de Lima, e colocou Jorge Moreira da Silva à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
A ministra Assunção Cristas perdeu a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficou responsável pelo Emprego, até então integrado na Economia.
A oitava alteração à composição do XIX Governo Constitucional aconteceu em Setembro de 2013, na sequência da demissão de Joaquim Pais Jorge, que foi substituído na secretaria de Estado do Tesouro por Isabel Castelo Branco.
Lusa/SOL
