"Quando todos os números e relatórios nos dizem que se assistiu ao agravamento das condições de vida e a uma menor protecção das famílias e crianças aparece o Governo a acenar com uma fiscalidade amiga das famílias. A certidão de óbito, assinada e selada, do partido do contribuinte precisa de mentiras novas", afirmou a coordenadora bloquista Catarina Martins.
A deputada do BE, pedindo explicações "ainda por dar" sobre os tetos das prestações sociais não contributivas "para cortar 100 milhões de euros a quem já vive na pobreza", criticou ainda "as novas alterações no IRS", segundo as quais o Governo diz ir "devolver 150 milhões de euros às famílias, menos de metade dos 330 milhões que tirou no abono de família".
"Com amigos destes podem as famílias portuguesas estar descansadas…", ironizou.
O deputado democrata-cristão Artur Rego elencou em seguida medidas sociais do executivo PSD/CDS-PP: descongelamento das pensões mínimas, aumento do ordenado mínimo nacional, ultrapassando os 500 euros, a criação de mais de 700 cantinas sociais, entre outras.
"Quem aumentou o período de atribuição do subsídio de desemprego aos desempregados de longa duração? Que Governo conseguiu fazer descer a taxa de desemprego de 18 para 13,4%? Foi essa esquerda?", questionou, louvando a acção do executivo de Passos Coelho e Paulo Portas.
O social-democrata Adão Silva também lembrou o "aumento real de 6,4% das pensões mínimas" e frisou que a maioria está "absolutamente crente de que a reforma do IRS pode ajudar as famílias".
"Quem vive na base de prestações não contributivas não deve receber mais do que os cidadãos que trabalham. É uma questão ideológica e de justiça social", afirmou, referindo-se aos anunciados "tetos sociais".
A socialista Idália Serrão, criticando o facto de mais de 60 mil idosos verem reduzido o Rendimento Social de Inserção (RSI), afirmou que "os partidos que apoiam o Governo apresentam contas completamente desfasadas da realidade em relação ao volume das prestações sociais" e "escusam dizer que vai haver uma política fiscal amiga das famílias", pois "será uma fiscalidade amiga apenas de algumas famílias".
"Foram cortados 666 mil abonos de família desde 2010 e 112 mil RSI entre 2011 e 2014", apontou o líder parlamentar comunista, João Oliveira, destacando "30% das crianças portuguesas que vivem em situação de privação material", uma das várias consequências da "política que, para fazer 10 mil milionários, arrasta milhões de portugueses para a pobreza e o retrocesso civilizacional".
A bloquista Catarina Martins vincara que as famílias sem rendimentos, "vítimas como tantas do desemprego de longa duração, viram a demagogia populista do CDS, à qual se atrelou o PSD, virar a sua fúria contra ela".
"Em apenas três anos e com os índices de pobreza a aumentar, principalmente entre as crianças, há menos 166 mil pessoas a receber o RSI e o seu valor médio desceu 78 euros. No caso das crianças, a queda nestes apoios é ainda mais chocante, de um valor médio de 94 euros por cada menor, a direita 'amiga das famílias', cortou o apoio às crianças que já perderam quase tudo para 53 euros", lastimou.
Lusa/SOL
