2. Pois bem, a Deputada Isabel Moreira – que muito estimamos e por quem temos uma elevadíssima consideração pessoal e intelectual – lá se lembrou de trazer novamente a homossexualidade para a agenda política. Note-se que não escrevemos “ Isabel Moreira voltou a trazer para a agenda política o tema da defesa dos direitos dos homossexuais”. Propositadamente. É que o Partido Socialista não quer defender os direitos dos homossexuais – os socialistas pretendem, apenas, utilizar os homossexuais como arma de arremesso político.
3. Para nós, qualquer forma de discriminação – quer seja fundada no sexo, na idade, na raça ou na orientação sexual – é um acto abjecto. Que nos repugna profundamente. Que nos revolta – como qualquer acto cobarde, a discriminação funda-se num sentimento de pretensa superioridade, apenas e só pelo facto de o indivíduo se integrar num grupo considerado como “padrão” num dado meio social. Como qualquer acto cobarde, a discriminação dos cidadãos homossexuais só deixa ficar mal quem a pratica. Urge, pois, lutar contra todas e qualquer forma de discriminação. Lutar contra a exclusão de qualquer cidadão da sociedade, contra a privação imposta a qualquer cidadão do exercício dos direitos que lhes são legal e constitucionalmente conferidos, contra a negação do direito de todos a nós, como ficou para a eternidade expresso na Declaração da Independência dessa enorme Nação Livre que é os Estados Unidos da América, de perseguir a felicidade pessoal – são imperativos categóricos dos defensores (como nós) intransigentes do Estado de Direito Democrático.
4. E como poderemos lutar contra a estigmatização dos cidadãos homossexuais? Através da prática, constante e diária, da tolerância, do respeito, de mostrar que não há diferenças na dignidade dos cidadãos. Todos os seres humanos são dotados da mesma dignidade.
O PS não respeita o princípio da dignidade da pessoa humana!
5. O Partido Socialista faz precisamente o contrário. Ao propor a criação de um Dia Nacional contra a Homofobia, e ao fazer da sua criação um pretexto para a discussão e luta política, o Partido Socialista não trata os homossexuais como ser iguais, dotados da mesma dignidade, relativizando as diferenças entre seres humanos. Pelo contrário: os socialistas lembram que os cidadãos homossexuais são diferentes, são uma “categoria social” à parte, com limitações e restrições à sua capacidade jurídica e de autodeterminação. Consequência: os socialistas só perpetuam as diferenças e a estigmatização. O PS parece querer fazer subsistir (por muitos e longos anos) a ideia dos homossexuais como coitadinhos, como dotados de uma capitis diminutio, que merecem protecção especial. Porquê?
6. Por uma razão muito simples: a manutenção dos homossexuais como cidadãos a carecer de protecção é muito conveniente para o PS. Quando os socialistas não têm iniciativa política, quando não sabem o que propor quanto aos grandes temas que preocupam os portugueses – vai daí e recorrem ao cliché dos direitos dos homossexuais. É sempre o mesmo filme!
7. Ora, esta postura dos socialistas viola o princípio da dignidade da pessoa humana: converte os cidadãos homossexuais em verdadeiras “marionetas”, instrumentos ou “muletas” das estratégias políticas do PS. O PS quer desviar as atenções do vazio programático de António Costa – e, para conseguir preservar o silêncio de Costa, os socialistas utilizam o “tema fracturante” (como os socialistas qualificam) dos homossexuais. Hoje é o Dia Nacional – amanhã, o que será?
8. Alguém deve recordar aos socialistas que todos os seres humanos são fins em si mesmos – não podem ser tratados como objectos, como meios para atingir certos fins. Não podemos ficar calados perante o que os socialistas fazem aos nossos concidadãos homossexuais: a utilizá-los como meios para os seus objectivos políticos. Triste. Muito triste. Lamentável.
9. Enfim, importa reter – e lembrar todos os dias – que os cidadãos homossexuais são indivíduos dotados de plena autonomia ética, que não precisam que certos partidos políticos interfiram a toda a hora na sua esfera privada. Que o Estado os considere como seres incapazes, que necessitam de protecção especial – a solução, para acabar com a discriminação, é precisamente a inversa. Os homossexuais são tão cidadãos como qualquer um de nós – há, pois, que deixá-los viver normalmente. Sem dias nacionais do homossexual (tanto quanto sabemos, não existe nenhum dia nacional do heterossexual: porquê tratar diferentemente os homossexuais? Só porque o PS acha que vai buscar alguns votos?).
10. Só mesmo um partido irresponsável, sem consciência social e humana como é o PS, é que propõe a criação de um Dia Nacional para defender os homossexuais – com a mesma leviandade com que se propõe o Dia nacional do gato ou o Dia Nacional da Árvore e da Floresta. Os homossexuais merecem mais – muito mais! – consideração. E respeito.
