António Costa assumiu estas posições em entrevista à RTP, depois de interrogado pelo jornalista João Adelino Faria sobre o calendário que um Governo do PS adoptará para devolver na íntegra os salários dos trabalhadores do sector público e eliminar a sobretaxa em IRS.
No que respeita aos salários dos trabalhadores do sector público, o presidente da Câmara de Lisboa defendeu que o Tribunal Constitucional aponta claramente no sentido de uma reposição "tão cedo quanto possível" dos cortes.
"O desejável, obviamente, é que fosse imediato", mas "o Tribunal Constitucional não fixou qual o limiar" temporal, referiu António Costa.
"O objectivo deve ser 100 por cento, se for possível em 2016. Se não for possível 100 por cento em 2016, então deve ser o máximo possível. Esta condição de estabilização dos salários é fundamental para que o conjunto da economia tenha a confiança necessária", sustentou.
Já quando interrogado sobre o calendário para a redução da sobretaxa do IRS, o candidato socialista a primeiro-ministro disse que as propostas do PS na área da fiscalidade serão conhecidas com a apresentação do programa de Governo, algo que acontecerá na próxima primavera.
"Não apresento antes porque é necessário que quando as propostas forem assumidas poderem ser garantidas. A última coisa que os portugueses suportam é novas promessas em matéria fiscal que não possam ser cumpridas, mas ninguém votará [em Outubro nas eleições legislativas] sem saber aquilo que o PS se compromete a fazer", disse.
Interrogado sobre como pretende resolver o peso da dívida pública, caso exerça as funções de primeiro-ministro, o presidente da Câmara de Lisboa defendeu que Portugal tem de libertar-se "do garrote" que asfixia a capacidade de investimento do Estado Português.
Nesse sentido, Costa sustentou que a solução deve basear-se num princípio de equilíbrio entre os compromissos com os credores, os compromissos nacionais (parte deles decorrentes da Constituição) e a capacidade de investimento do Estado Português.
"Têm sido apontados dois caminhos na União Europeia: Um que age sobre o montante do serviço da dívida; e outro que age sobre a disponibilidade de recursos financeiros para, sem mexer no serviço da dívida, aumentar a capacidade de investimento. Esta segunda via tem sido um caminho que tem avançado mais ao nível europeu, designadamente com a actual Comissão Europeia", declarou.
Ou seja, de acordo com o candidato único a secretário-geral do PS, Portugal "deve acompanhar o debate técnico".
"Mas não nos devemos colocar numa posição de eventual beco sem saída. Temos de trabalhar em todas as variáveis que nos conduzam ao objectivo central de permitir que o facto de Portugal honrar os seus compromissos não compromete a necessidade que temos de investir no nosso país", advogou o candidato socialista a primeiro-ministro.
Lusa/SOL
