“Com os cortes todos em salários e pensões feitos por este Governo, houve quem achasse que podia ser injusto”, reconhece ao SOL o deputado do PSD Hugo Velosa, que diz não ter forma de avaliar quantos estariam contra a reposição das subvenções vitalícias concedidas aos políticos. “Não fizemos um referendo interno sobre isso”, ironiza.
Hugo Velosa diz que foi, no entanto, um problema de interpretação que levou esta tarde ao adiamento – apenas por algumas horas – da votação da proposta. O PSD não quis votar sem perceber de que forma seriam aplicados os cortes a estas subvenções e quis garantir que não haveria dúvidas sobre isso.
Acabou por se concluir que as subvenções serão restituídas com um corte de 15% no valor que exceder os dois mil euros brutos e com cortes iguais aos que são aplicados na Função Pública para o montante abaixo dos dois mil euros.
“Há um corte global de cerca 30%”, esclarece Hugo Velosa, que quer deixar claro que não as subvenções vitalícias só se aplicam aos que estiveram na política e as requereram até 2005 – altura em que acabou este subsídio.
“Não há novas subvenções vitalícias. Eu, por exemplo, não sou beneficiário”, frisa o social-democrata, que reconhece “justiça” na reposição de subsídios que já estavam atribuídos e cujo pagamento tinha sido suspenso no ano passado.
A proposta de reposição das subvenções vitalícias foi subscrita pelo social-democrata Couto dos Santos e pelo socialista José Lello, tendo sido defendida pela deputada do PS Isabel Moreira como uma forma de respeitar “o princípio da confiança” previsto na Constituição.
PS e PSD votaram a favor da reposição das subvenções. Mas o CDS quis pôr-se à margem desta medida e absteve-se na votação.
Contactado pelo SOL, o líder da bancada parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, não quis no entanto fazer qualquer comentário sobre o assunto.
PCP e Bloco de Esquerda votaram contra a proposta.
