Co-adopção e adopção gay regressam

O debate sobre a adopção e a co-adopção por casais do mesmo sexo vai voltar ao Parlamento e logo em ano de eleições. O BE não desiste de fazer votar dois diplomas para a defesa da causa LGBT, que deverão ser apresentados no início de 2015.

O PS, autor de uma iniciativa que propunha a co-adopção gay  que foi chumbada pela maioria PSD/CDS, não deverá voltar à carga com um diploma idêntico, uma vez que “o quadro parlamentar continua o mesmo e a próxima sessão legislativa é mais curta em virtude das legislativas”, explica fonte do PS. 

Mas a bancada socialista não ficará alheada do diploma do BE – terá nova oportunidade para reafirmar a sua posição, votando favoravelmente. O PS terá ainda de se confrontar com uma matéria conexa: a responsabilidade parental. O SOL sabe que a deputada Isabel Oneto, autora do diploma que aproxima socialistas e sociais-democratas sobre questões da co-adopção gay, deverá insistir na votação da proposta apresentada em Maio. 

Este projecto alarga as responsabilidades parentais não só ao cônjuge mas também a quem viva em união de facto ou alguém da família,  sem fazer distinção entre casais hetero ou homossexuais, desde que haja um acordo prévio com validação legal. 

Na altura, a bancada do PS, liderada por Alberto Martins, não tomou uma posição sobre a proposta de Oneto, já que era contestada pelos autores do projecto da co-adopção apresentado, entre outros, por Isabel Moreira. Agora, será Ferro Rodrigues a decidir a posição da bancada sobre um diploma que, segundo declarou então a deputada do PS, “não é incompatível com a co-adopção, se um dia a AR a aprovar”. 

À espreita vai estar o PSD. Em Maio, Hugo Soares, então líder da JSD, elogiou a proposta de Oneto, considerando-a a “única forma de resolver todos os interesses em causa sem exageros, fundamentalismos e demagogias”. Irá agora o PSD dar um sinal em ano de eleições e aprovar uma proposta do PS?

ricardo.rego@sol.pt