De acordo com o novo regime de presenças e faltas para o mandato 2013-2017, aprovado em 18 de Março do ano passado, é colocado "à disposição pública, na respectiva página de 'internet', os registos das faltas e justificações de todos os membros da Assembleia" em sessões ou reuniões plenárias, refere o organismo na sua página.
O PS, que tem a maioria na AML, conta com 36 elementos (de um total de 75) — 19 dos quais são eleitos directamente e 17 são presidentes de Junta de Freguesia, membros por inerência — registou 27 faltas entre 18 de Março e 09 de Dezembro de 2014, isto é, em 34 sessões e reuniões plenárias.
O PSD foi o segundo partido com mais faltas, 25 ao todo. A AML é composta por 16 eleitos sociais-democratas, 11 através da coligação PSD/CDS/MPT e outros cinco presidentes de Junta, ou seja, membros por inerência.
Do PCP, são cinco eleitos através da coligação PCP/PEV e um presidente de Junta (membro por inerência). Entre este período, os comunistas faltaram 16 vezes às reuniões da AML.
No caso do Bloco de Esquerda, os quatro membros eleitos faltaram cinco vezes.
Os seis deputados independentes, eleitos nas listas socialistas e designados pelo movimento Cidadãos por Lisboa, totalizaram três faltas.
No caso do CDS-PP, partido que tem dois eleitos na AML, na sequência da coligação PSD/CDS/MPT, apenas existe uma falta registada.
Os restantes partidos não apresentaram nenhuma falta, sendo eles Os Verdes (com dois membros eleitos através da coligação PCP/PEV), o Movimento Partido da Terra — MPT (com um membro), o Partido pelos Animais e pela Natureza — PAN (também com um membro) e o Parque das Nações Por Nós, cujo único membro é Presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações.
Entre os deputados com mais faltas encontram-se Tiago Albuquerque Teixeira (PSD) e Vasco Morgado (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Santo António, com sete e seis faltas, respectivamente.
Já Davide Amado (PS), presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, e o deputado Miguel Tiago (PCP) tiveram ambos cinco faltas.
De todas as 77 faltas dadas em 2014, 58 estão justificadas, mas no 'site' não é indicado a que se deveu a ausência.
De acordo com o Regime de presenças e faltas da AML "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior, motivo profissional inadiável, missão ou trabalho em representação da Assembleia, bem como a participação, nos termos do Regimento, em outras actividades da Assembleia".
Outras 19 faltas estão em apreciação, situação que corresponde aos casos "sobre os quais ainda não existe decisão final da mesa, ou, em caso de recurso, do plenário", explica a AML.
Lusa/SOL
