"É fundamental consagrar o faseamento do processo de reestruturação e eventual dispensa de trabalhadores", disse o presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Vasco Cordeiro apresentou hoje um "Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira", que integra 170 medidas que o Governo Regional entende que devem ser postas em prática de imediato para mitigar o impacto da decisão norte-americana de retirar dos Açores, até ao outono deste ano, 500 militares e civis e despedir 500 portugueses.
Um dos objectivos do plano, que defende um "apoio estrutural" à Terceira de 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, a suportar pelos EUA, é a "protecção social" dos trabalhadores que vão ser dispensados pelos norte-americanos, disse Vasco Cordeiro.
A este nível, disse que se os EUA avançarem com a redução de 500 postos de trabalho assegurados por portugueses, deve ser dada prioridade às saídas "por mútuo acordo", seguidos dos casos de pessoas que já atingiram a idade de reforma e, depois, dos que reúnem as condições para aceder à chamada "pensão extraordinária" prevista na legislação nacional.
Vasco Cordeiro defendeu, por outro lado, que no caso de casais que trabalham na base, pelo menos um deles mantenha o posto de trabalho.
O plano que o executivo açoriano vai apresentar ao Governo nacional prevê a concretização de medidas por parte dos dois governos e pelas câmaras municipais da ilha.
No que toca às medidas da responsabilidade do Governo açoriano, vão avançar de imediato, disse Vasco Cordeiro, reiterando que este é "o tempo de passar das palavras aos actos e começar já a trabalhar para lidar" com o problema.
Vasco Cordeiro disse ainda que não apresentou hoje um plano "para outros cumprirem", havendo uma parte que é também "responsabilidade" do Governo Regional.
Assim, o executivo açoriano vai já avançar, por exemplo, com programas de apoio aos trabalhadores e suas famílias, com vista à sua requalificação e reintegração no mercado de trabalho, com a majoração dos apoios públicos regionais a projectos de investimento, com a criação de um "fundo de capital de risco para investimentos estratégicos" e com um programa de redução e isenção de taxas e custos associados a actividades económicas.
O Governo Regional vai também antecipar o lançamento de todos os procedimentos e empreitadas previstas na Carta Regional de Obras Públicas para 2015 e 2016 para a Terceira, assim como aumentar os apoios e incentivos, de forma específica, à agropecuária, sobretudo, ao sector do leite.
Os Açores estimam que a decisão norte-americana possa destruir 2.000 postos de trabalho na Terceira e que o PIB da ilha caia mais de 6%.
Lusa/SOL
