Funcionários públicos manifestam-se hoje em Lisboa

Os trabalhadores da administração pública deslocam-se hoje a Lisboa para se manifestar contra a retirada de direitos e para reivindicar a reposição das 35 horas de trabalho semanal nos serviços do Estado.

O protesto, convocado pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, vai decorrer entre a Praça do Príncipe Real e o Ministério das Finanças, a partir das 14:30.

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, disse à agência Lusa que deverão participar na manifestação alguns milhares de trabalhadores de todo o país.

Segundo a sindicalista foram fretados 30 autocarros para trazer manifestantes a Lisboa e a maioria dos participantes deverão vir da zona da Grande Lisboa.  

Na origem da acção de luta está a aplicação das 40 horas de trabalho semanal no Estado, pelo actual Governo, que os trabalhadores e sindicatos têm contestado.

"Nesta manifestação os trabalhadores vão exigir ao executivo a reposição das 35 horas de trabalho semanais na função pública, salientando as perdas salariais de que são vítimas por esta via e os intensos ritmos de trabalho a que estão sujeitos devido à falta de pessoal nos serviços", disse Ana Avoila. 

No decurso da manifestação será feita uma paragem junto ao Tribunal Constitucional, onde serão entregues mais de vinte mil postais subscritos por trabalhadores da função pública "que denunciam a postura de incumprimento do Governo, do acórdão de 2013, que determinou a possibilidade de a duração de trabalho ser reduzida por instrumento de contratação colectiva".

Na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional, a Frente Comum e vários sindicatos da função pública negociaram com várias entidades empregadoras públicas, entre as quais direcções-gerais, institutos públicos, universidades e câmaras municipais, com quem acordaram a redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais.

No entanto, os acordos ficaram suspensos porque precisam de ser homologados pelo secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins.

A manifestação termina junto ao Ministério das Finanças onde será entregue uma resolução aprovada pelos trabalhadores.

A frente Comum marcou na quarta-feira uma greve para 13 de Março.

Lusa/SOL