Paulo Núncio vai explicar-se ao Parlamento

Foi aprovada a audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O pedido tinha sido feito pelo PS, que queria que Paulo Núncio fosse dar explicações aos deputados sobre a alegada existência de uma bolsa VIP de contribuintes.

Paulo Núncio vai explicar-se ao Parlamento

Esta quarta-feira, Núncio tinha já dado conta da sua disponibilidade para ir ao Parlamento falar do tema, quando reagiu à demissão do director-geral da Autoridade Aduaneira e Tributária.

Paulo Núncio, que começou por desmentir as notícias que davam conta da existência de contribuintes VIP com direito a protecção reforçada da sua informação fiscal, acabou por abrir ontem um inquérito para apurar se a referida lista existe ou não.

Segundo as notícias, Paulo Núncio teria entregue nas Finanças uma lista onde constam nomes como os de Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite, entre outros políticos, empresários e banqueiros.

A lista teria, segundo foi noticiado, sido entregue no auge da polémica sobre a Tecnoforma, que envolvia o primeiro-ministro. E o objectivo era que, caso os funcionários do Fisco acedessem aos dados destes contribuintes, fosse accionado um alarme que detectaria esse acesso.

Por essa altura, acabaram por ser noticiados vários processos disciplinares instaurados a funcionários do Fisco que acederam à informação fiscal de Passos.

Paulo Núncio continua, porém, a assegurar nunca ter elaborado nem mandado elaborar qualquer lista VIP.

Núncio sublinha, aliás, que o "Governo está de consciência tranquila" neste caso.

Além de Núncio, será também ouvido no Parlamento Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, que tem denunciado publicamente a existência da Bolsa VIP que tem sido negada.

Brigas Afonso, que pediu a demissão do cargo de director-geral da Autoridade Tributária esta quarta-feira, será igualmente ouvido pelos deputados na Comissão de Finanças.

 Estas audiências deverão decorrer até ao final desta semana.

margarida.davim@sol.pt