"Esperamos que este não seja mais um caso, à semelhança do que aconteceu na Educação, na Justiça e na Segurança Social, de desresponsabilização da tutela", disse à agência Lusa o deputado socialista João Galamba.
O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a demissão à ministra das Finanças, que a aceitou, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.
A mesma fonte escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a demissão, que surge na sequência da divulgação na Comunicação Social de uma alegada lista de contribuintes VIP, depois da polémica em torno do não pagamento de contribuições à segurança social por parte do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referentes ao período entre 1999 e 2004 e que só foram liquidados este ano.
Esta renúncia de José Maria Pires regista-se um dia depois da demissão do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, que justificou a decisão com a necessidade de "proteger a instituição e os funcionários", vincando que estavam a ser ponderadas novas medidas de protecção de dados na AT, mas que estas não chegaram a ser adoptadas.
Para o PS, a demissão de mais um responsável da AT vem "reforçar a necessidade" de o secretário de Estado se deslocar ao parlamento e prestar todos os esclarecimentos sobre o caso.
"Esperamos que o secretário de Estado possa garantir aos portugueses que podem confiar nos serviços e explicar os contornos desta lista VIP, quem a criou e porquê", declarou o deputado socialista.
O partido não exclui a demissão do secretário de Estado, mas para já quer ouvir o que o responsável político tem para dizer.
O director-geral da AT garantiu que não existe uma 'lista VIP' de contribuintes no Fisco e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a percepção de que essa lista existia.
Lusa/SOL
