Tal como o SOL revelou na semana passada, em 2013 houve um conjunto de cinco transferências de créditos da Escom para sociedades-veículo, através do BES Angola (BESA).
Essas transacções, executadas no mesmo dia, atingiram valores surreais e tinham como finalidade criar, no papel, preços mais apelativos para os activos. No fundo, uma espécie de perdão de dívida encapotado à Escom que, com a artimanha, se libertava de dívida. Em contrapartida, essas operações seriam, a prazo, penalizadoras para as contas do BESA, na altura presidido por Rui Guerra. Como estava a financiar projectos acima do preço real, mais tarde teria de registar perdas contabilísticas.
Um dos cinco projectos envolveu um primo de José Sócrates e terrenos em Benguela, como o SOL já noticiou. Acquaville, um empreendimento habitacional em Talatona, no Município de Belas, a 14 quilómetros de Luanda, é outro dos cinco projectos que serviram para camuflar o rombo da empresa.
Neste caso, o imóvel foi avaliado por mais de 170 milhões de dólares para que o BESA pudesse conceder um empréstimo à empresa Prismodico, sociedade-fantasma que ficaria com o activo.
Litígios em tribunal
Mas os pressupostos assumidos na avaliação do condomínio contrariam a realidade. No relatório entregue ao banco, a empresa que avaliou o empreendimento assume que este se encontra «livre de ónus e encargos». No entanto, além dos sucessivos atrasos nas obras, algumas fracções foram sendo vendidas com entradas do respectivo sinal e os litígios em tribunal que se sucederam e arrastam até hoje fizeram com que o grosso do capital por parte dos compradores não tenha entrado na empresa. Com esta manobra, o que foi transferido da Escom para a Prismodico foi mais uma vez um crédito malparado de grande dimensão, à custa do BESA.
Além de fazer tábua rasa dos litígios em curso, o crédito concedido pelo banco assume que a totalidade do prédio está a mudar de dono, quando apenas uma parte ainda não foi vendida. E a Prismodico, que tem como única fonte de rendimento a venda de apartamentos, não tem receitas para fazer face ao empréstimo contraído junto do BESA. A Escom, essa, lavou as mãos com uma redução artificial de dívida.
Neste empreendimento, foram construídas casas entre T3 e penthouse. A avaliação – a cargo da consultora Proprime, a mesma que fez a avaliação dos terrenos do primo de José Sócrates – destaca que o preço do imóvel é também sustentado pela envolvência do projecto. As casas estão em redor de uma praça central ajardinada, com piscina, e os acessos são fáceis. «Caracterizada por ser uma zona nova da Cidade de Luanda, encontra-se por isso em grande expansão», indica o relatório de avaliação.
Na verdade, o condomínio, situado nos subúrbios da capital, não passa de umas quantas torres desabitadas, iguais a tantas outras de uma cidade-dormitório, com dois únicos luxos comuns num país de grandes contrastes: a recepção e o guarda.
Num esclarecimento entretanto enviado ao SOL, a Proprime explica que «é o cliente que apresenta à Proprime os pressupostos do negócio, no sentido que é o cliente que define as razões e as condicionantes da avaliação». A empresa acrescenta que foi contratada pela Escom para fazer a avaliação e que desconhecia «qualquer operação de financiamento em relação aos imóveis avaliados».
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