O julgamento, que decorreu com exclusão de publicidade no Tribunal de Santarém, tem hoje o seu desfecho depois do mandatário de António Santos ter pedido a sua absolvição alegando que os factos imputados e a prova produzida em tribunal "poderão não preencher o conceito de ato sexual de relevo".
Rui Rodrigues disse à Lusa que a lei não diz claramente o que é acto sexual complexo, pelo que caberá ao tribunal determinar se os actos de que o padre vem acusado podem ou não ser considerados de relevo.
O advogado realçou o facto de o próprio Ministério Público ter deixado cair nas alegações a forma agravada, pedindo a condenação por crime simples.
Segundo a acusação do Ministério Público, consultada pela agência Lusa, o padre António Santos terá abusado sexualmente de duas menores, de 14 e 13 anos à altura dos factos, a primeira durante um acampamento realizado no final de Outubro de 2013 em Lapas, no concelho de Torres Novas, e a segunda durante uma visita à Feira da Golegã no início de Novembro do mesmo ano.
Os crimes de que é acusado podem ser puníveis, cada um, com pena de prisão de um ano e quatro meses a dez anos e oito meses e proibição de actividade que implique ter menores a seu cargo por certo período temporal.
Segundo a acusação, o primeiro abuso terá ocorrido na noite de 26 para 27 de Outubro 2013, numa tenda onde dormiam quatro jovens, e a outra situação na noite de 08 de Novembro durante uma visita com um grupo de jovens à Feira da Golegã, quando assistiam a um jogo de horseball.
Rui Rodrigues adiantou que a versão do padre não é "completamente coincidente" com as das vítimas, admitindo que houve contacto, mas "se tivesse sido praticado por uma mulher provavelmente não teria havido acusação".
A Diocese de Santarém abriu um "processo canónico de averiguações a propósito de suspeitas" sobre o pároco, que foi suspenso das suas funções nas paróquias onde exercia (Golegã, Azinhaga e Pombalinho) mas não ficou privado da actividade sacerdotal, tendo continuado a concelebrar em algumas celebrações públicas.
O vigário geral da Diocese de Santarém, Aníbal Vieira, disse em Setembro último à Lusa que a decisão final do processo canónico de averiguações cabe à Santa Sé, que normalmente aguarda pela conclusão das decisões civis.
Lusa/SOL
