Durante uma conferência sobre investimento em Portugal, realizada nas instalações da Fundação Champalimaud, em Lisboa, Passos Coelho defendeu a opção do Governo PSD/CDS-PP de baixar primeiro os impostos sobre as empresas, antes de reduzir a carga fiscal sobre as pessoas singulares, e reiterou a intenção de cumprir a redução progressiva do IRC calendarizada para os próximos anos.
Em seguida, considerou que "hoje o custo do trabalho para as empresas ainda é muito elevado", acrescentando: "Essa foi talvez a única importante reforma que não conseguimos completar neste domínio fiscal durante estes quatro anos. Mas será um objectivo seguramente importante para cumprir nos próximos anos".
"Nós temos de conseguir ser mais atractivos para o investimento, não apenas no que respeita à fiscalidade sobre o rendimento das empresas, mas também no que respeita ao custo do trabalho para as empresas. E estou convencido de que conseguiremos com a União Europeia concretizar esta reforma nos próximos anos, de modo a atrair mais empregabilidade, por atrairmos mais investimento também", completou o primeiro-ministro e presidente do PSD, sem detalhar como pretende fazer essa redução.
No discurso que fez nesta conferência, promovida pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Passos Coelho sustentou que as piores expectativas e maiores incertezas sobre a zona euro estão afastadas – embora persistam "alguns problemas", como a situação da Grécia – e que a economia portuguesa se transformou estruturalmente nos últimos anos, tornando-se mais aberta, com maior concorrência e assente nas exportações e na criação de valor, ao mesmo tempo que as contas públicas foram equilibradas.
Segundo o primeiro-ministro, a economia portuguesa atrai agora um investimento diferente, não compete por baixos salários, mas por negócios baseados nas qualificações e inovação: "E isso muda radicalmente o perfil económico do país".
Depois de fazer este balanço positivo dos resultados da governação PSD/CDS-PP, referindo que "essa mudança foi feita nestes anos com custos, como todas as mudanças profundas acabam sempre por acarretar", Passos Coelho disse que ainda há "muita coisa que fazer", e destacou a política fiscal.
"Sabemos que não estamos ainda, do ponto de vista fiscal, no mesmo nível de atractividade que alguns outros, poucos, países europeus oferecem, mas estamos a caminhar para lá", prosseguiu.
Nesta matéria, reiterou a intenção de continuar a redução prevista para o IRC -"fizemos a redução da taxa em 2014, fizemo-la em 2015, iremos fazê-la em 2016, iremos prosseguir o ritmo que tínhamos inicialmente apontado" – e defendeu a opção de baixar primeiro este imposto.
"Fizemos uma opção, que foi aliviar a fiscalidade primeiro do lado das empresas, e só depois do lado das pessoas singulares, e isto é politicamente muito discutível", considerou. "Provavelmente seria mais popular fazer ao contrário, atingiríamos directamente mais pessoas se fizéssemos ao contrário. Mas isso seria apenas se estivéssemos a pensar sobreviver no curto prazo, se politicamente a nossa vida dependesse de agradar a mais gente rapidamente talvez fosse mais racional fazer assim", acrescentou.
O primeiro-ministro argumentou que "quem cria o emprego são as empresas, não é o Estado", que "são essas que podem criar mais emprego, mais riqueza para distribuir "permitindo depois corrigir a elevada carga fiscal" sobre as pessoas singulares: "Só conseguiremos ser sucedidos neste segundo aspecto se conseguirmos ser bem-sucedidos no primeiro. É isso que estamos a fazer, creio eu, com sucesso".
Lusa/SOL
