O Governo estará representado no parlamento pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na interpelação centrada "na continuação da política da 'troika' pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o país".
"A submissão do Governo àquilo que têm vindo a ser as imposições europeias não nos pode retirar da situação em que nós estamos, e nós queremos confrontar o Governo com as opções de manter esse rumo ou seguir um rumo alternativo aos PEC e do pacto de agressão", afirmou o líder parlamentar comunista, João Oliveira.
No debate, o PCP apresentará essa alternativa, com as suas propostas, sublinhou.
"O que queremos com esta interpelação é confrontar o Governo com as suas opções quer em matéria de política económica, financeira e social, para perceber qual é o futuro que o Governo quer efectivamente para o país", declarou.
Segundo João Oliveira, "o país está confrontado com problemas gravíssimos que resultam, em particular, da política que nos últimos seis/sete anos, quer a coberto dos PEC quer a coberto da 'troika'".
O líder parlamentar comunista argumentou que está em curso um "plano para perpetuar" uma situação de "envidamento, desemprego, quebra do investimento público, pobreza e degradação das condições de vida da generalidade dos portugueses".
O debate sobre o Programa de Estabilidade foi marcado pela conferência de líderes parlamentares para o dia 22 de Abril, podendo ser aprovado em Conselho de Ministros na próxima semana.
"O Governo anunciou que na próxima semana fará contactos com os partidos e, em princípio, o Programa de Estabilidade pode ser aprovado no Conselho de Ministros da próxima semana", comunicou na quarta-feira aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.
O debate será apenas sobre o Programa de Estabilidade, não tendo sido mencionada a discussão do Programa Nacional de Reformas, especificou o porta-voz da conferência de líderes quando questionado sobre o assunto.
Nenhum grupo parlamentar suscitou o agendamento de qualquer projecto de resolução, informou ainda Duarte Pacheco.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na semana passada durante o debate quinzenal que o Governo iria pedir o agendamento de um debate no parlamento sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.
Lusa/SOL
