Joana Marques Vidal falava à margem de uma visita à Comarca de Setúbal em que foi confrontada, pelos jornalistas, com as críticas que têm sido feitas à actuação do Ministério Público, pela forma como tem conduzido o caso que levou à detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates.
A procuradora-geral da República falava aos jornalistas antes da conferência de imprensa que a defesa de José Sócrates, deu hoje à tarde, em Lisboa.
"O Ministério Público, nesse como nos outros casos todos, responde no âmbito do processo", disse Joana Marques Vidal, acrescentando que a PGR e os magistrados do Ministério Público não devem andar a responder, caso a caso, a tudo aquilo de que são acusados.
Para a procuradora-geral da República, as respostas do Ministério Público devem ser dadas no âmbito dos processos, mesmo quando se trata de processos importantes.
"A legalidade ou ilegalidade das diversas fases processuais, do modo como estão a decorrer, das circunstâncias das detenções, tudo isso é, e deve ser, tratado no âmbito dos respectivos processos. É aí que nós temos de responder e é aí que nós temos de argumentar, do ponto de vista técnico-jurídico", disse.
"Parece-me que o nosso sistema processual penal e penal está construído de uma maneira equilibrada. Aliás, é reconhecido, em termos internacionais, como um sistema bastante bom e que prevê a possibilidade de as pessoas (…) interessadas intervirem nos processos, exercerem o contraditório, arguírem as nulidades".
Joana Marques Vidal referiu ainda os processos podem ser apreciados e revistos por outros magistrados de categorias superiores.
A procuradora-geral da República salientou, no entanto, que o Ministério Público tem respondido às críticas sempre que considera necessário um esclarecimento para além do funcionamento normal do sistema e justiça.
Lusa/SOL
