Na carta enviada aos pilotos na terça-feira, a que a Lusa teve acesso, Fernando Pinto reitera que "a TAP cumpriu rigorosamente a sua parte do compromisso assumido quanto à negociação dos domínios do Acordo de Empresa", considerando que o SPAC — bem como os demais sindicatos — alcançaram "conquistas muito relevantes".
"É, neste contexto, incompreensível a acusação do SPAC de que houve incumprimento, invocando acordos inexistentes, distorcendo ou omitindo factos provados e apresentando montantes imaginários de prejuízos dos pilotos, que não têm fundamento racional e razoável", acrescenta o presidente da TAP.
Os pilotos da TAP reúnem-se hoje em assembleia-geral para discutir o acordo assinado em Dezembro com o Governo, estando em cima da mesa a possibilidade de uma nova greve, a um mês da entrega de propostas à compra do grupo.
"Seria desastroso para a credibilidade da TAP e teria consequências graves o regresso a uma situação de instabilidade operacional", realçou.
Neste contexto, Fernando Pinto acusa os pilotos de quebrarem os compromissos assumidos em Dezembro, ao lado de oito sindicatos, da TAP e do Governo, que eram uma garantia de que "normalidade operacional estaria garantida no futuro imediato" e que agora volta a ser posta em causa.
Na mesma carta, o presidente da TAP recorda que, em final de Fevereiro, ficou concluído um acordo com os sindicatos do pessoal de terra, após análise de todas as questões por eles apresentadas, incluindo um ponto relativo a uma compensação pecuniária única (correspondente ao valor anual de uma anuidade) pela não atribuição de anuidades no período 2011/15.
Já as negociações com o SPAC desenvolveram-se, separadamente, na TAP e na Portugália (PGA), "tendo sido tratadas todas as questões e matérias apresentadas".
Na PGA — com assembleia-geral agendada para quinta-feira — "algumas matérias extravasavam claramente o objecto do memorando assinado ou respeitavam a assuntos nunca anteriormente apresentados nem discutidos, tendo o SPAC, inesperadamente, posto termo às negociações", lê-se no documento.
Na TAP, refere, "o SPAC identificou inicialmente 14 pontos, aos quais foi acrescentando sucessivamente outros, totalizando 24 no último documento recebido".
Sobre os tópicos em cima da mesa, Fernando Pinto esclarece que "não é correta a informação transmitida de que a TAP recusou actualizar as ajudas de custo diárias que careçam dessa actualização (o SPAC prometeu, aliás, uma proposta sobre a matéria, que nunca apresentou) e atribuir as folgas devidas pelo Acordo de Empresa".
O presidente da TAP refere ainda o ressuscitar da pretensão dos pilotos de participação especial no capital da TAP, ao abrigo de acordo de 1999: "Trata-se de assunto que não é da competência da TAP e que, tendo sido referido nas negociações com o Governo, foi nessa altura afastado".
No final da carta, Fernando Pinto recorda os "efeitos devastadores" da instabilidade laboral nos últimos meses de 2014 "nos resultados e na imagem das empresas do grupo", considerando que, se avançar para a greve, "o SPAC coloca em causa tudo o que de positivo foi entretanto alcançado, em especial todas as garantias consagradas no quadro do futuro da TAP".
Lusa/SOL
