"No denominado Programa de Estabilidade, é curioso que do título tenha caído a palavra crescimento. Há uma conclusão a tirar – a propaganda que andava por aí, do país a dar a volta, mais emprego, afinal não passava de conversa fiada", afirmou Jerónimo de Sousa, lamentando que o executivo PSD/CDS-PP queira "continuar a mesma política, com os mesmos objectivos", pois "o documento prova que enganou os portugueses, procurando transformar em definitivo aquilo que era anunciado como extraordinário".
Segundo o secretário-geral do PCP, "primeiro era por três anos, agora, vai-se ver, são cinco", condenando futuros cortes previstos de "mais 600 milhões de euros nas reformas e pensões, de mais 400 milhões nos serviços públicos, a manutenção da sobretaxa (de IRS) extraordinária até 2019".
"O PE é assim designado porque é o seu nome, mas não caiu crescimento algum. Tem lá a previsão de crescimento", contrariou o chefe do Governo, garantindo que, como anunciado, "a sobretaxa de IRS e o IRC vão ser diminuídos progressivamente", além da remoção dos cortes salariais na função pública, "esperando que venha a ser constitucional".
Passos Coelho lembrou que o Tribunal Constitucional voltará a ser "confrontado" com aquelas medidas, como no passado, pois "não disse que não podia ser feito no futuro".
"O desastre é o crescimento da economia que estamos a viver em 2015 e que está previsto para 2016? A redução do desemprego, a remoção das medidas extraordinárias, que penalizavam os contribuintes? Como é que alguém que conduz o país para o crescimento o está a conduzir para o desastre? Como pode dizer isso quando nós tiramos o país do desastre?", questionou o primeiro-ministro.
Jerónimo de Sousa tinha citado os "dois pontos percentuais a menos de desemprego" estimados para os próximos cinco anos e o que o executivo pretendia fazer com "o milhão de portugueses que continuariam no desemprego".
"Duraria 30 anos para se conseguir esse emprego necessário e sustentável. Este Governo chegou ao fim do ciclo. As medidas são mais do mesmo, não tem soluções", concluíra o deputado comunista.
Lusa/SOL
