António Costa falava aos jornalistas após ter participado na reunião do Grupo Parlamentar do PS, depois de confrontado com as dúvidas sobre a proposta constante no cenário macroeconómico social no sentido de se reduzir progressivamente em quatro pontos percentuais as contribuições de trabalhadores e empregadores para a Segurança Social.
"O conjunto das propostas apresentadas contribui para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social, em particular com uma inovação estrutural muito importante e que se relaciona com a diversificação das fontes de receita" para o sistema. Trata-se também de uma forma inteligente de apoiar quem mais precisa para a inovação e para As exportações da economia portuguesa", advogou o líder socialista.
De acordo com o secretário-geral do PS, até hoje, a Segurança Social tem sido financiada exclusivamente pelos salários dos trabalhadores e pela entidade patronal em função da massa salarial, "o que tem representado um constrangimento grande em sede de contratação colectiva para a evolução da massa salarial".
"Um passo muito importante que damos é identificar novas fontes para financiar a Segurança Social, como a taxa sobre a precariedade, o novo imposto sucessório sobre as grandes heranças (superiores a um milhão de euros) e a consignação de uma parte do IRC, razão pela qual interrompemos a redução do IRC. Com a interrupção da descida do IRC, pretende-se que os lucros obtidos pelas empresas sejam também a base de incidência do financiamento da Segurança Social", justificou o secretário-geral do PS.
Neste contexto, António Costa defendeu que as referidas alterações nas fontes de financiamento serão "muito importantes sobretudo para as pequenas e médias empresas, que beneficiam pouco com a redução do IRC e que podem beneficiar mais com a nova fórmula de financiamento da Segurança Social".
"Isto implica necessariamente que empresas como algumas do sector dos serviços, que vivem da exploração de rendas ou da exploração de grandes serviços públicos e que também apresentam lucros elevados, embora tenham menor peso da mão-de-obra no seu funcionamento, passem a ter uma contribuição mais forte para a Segurança Social do que as pequenas e médias empresas do sector industrial, que têm de recorrer a mais mão-de-obra, casos dos têxteis ou do calçado", sustentou o líder socialista.
Lusa / SOL
