PSD e CDS vão avançar com uma nova solução que elimina os pontos mais controversos – a obrigação de os media apresentarem planos prévios de cobertura e a criação de uma comissão para os analisar – e separa os períodos de pré-campanha e de campanha eleitoral, apenas obrigando ao tratamento de igualdade no período de campanha e só para os partidos com assento parlamentar.
“Temos uma proposta que é nossa e é com isso que vamos avançar. Com certeza que estaremos disponíveis para os contributos do PS”, adianta ao SOL uma fonte da bancada social-democrata. “Já enviámos a nossa proposta ao líder parlamentar do PS e estamos à espera de contributos”, acrescenta uma fonte da direcção da bancada do CDS.
Os socialistas, por seu turno, não querem participar novamente num grupo de trabalho à parte e preferem dar contributos na especialidade. “O PS está, como sempre esteve, disponível para encontrar soluções. Mas, e até para acalmar, as coisas devem ser feitas claramente, ao nível da comissão”, diz ao SOL Inês de Medeiros, vice-presidente da bancada socialista.
CDS salvaguarda debates entre cinco maiores partidos
Os socialistas pretendem dar contributos e propor alterações, mas tendo por base o texto da maioria, até porque, com o final da legislatura a aproximar-se, o tempo escasseia. “Temos de resolver isto rapidamente”, afirma Inês de Medeiros. Quanto à proposta da maioria, prefere não antecipar uma opinião.
No rescaldo do choque causado pela proposta que previa o ‘exame prévio’ dos planos de cobertura dos media por uma comissão – formada por elementos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) –, o assunto ficou nas mãos das direcções do PSD e do CDS.
A indicação de Paulo Portas para o seu partido foi clara: “O que queríamos garantir era debates, onde estejam não só o PS e o PSD, mas também o CDS, o PCP e o BE”. Com a proposta cozinhada em conjunto entre PSD e CDS, ficam salvaguardados os partidos com assento parlamentar, pelo que fica cumprido o objectivo dos centristas.
Audições com os media
Maioria e PS estão para já a receber em audições as entidades ligadas aos órgãos de comunicação social – como a Plataforma de Media Privados, o Sindicato dos Meios Audiovisuais, a Associação Portuguesa de Radiodifusão e o Sindicato dos Jornalistas. E a maioria aguarda também contributos da plataforma da comunicação social.
Estas entidades serão posteriormente ouvidas também em sede de comissão.
*com Margarida Davim e Sofia Rainho
