“Vamos tentar incorporar as sugestões da Plataforma de Media Privados”, revelou ao SOL uma fonte da maioria parlamentar, explicando que a ideia é ir mais longe do que a vaga consagração da liberdade de expressão, como chegou a ser noticiado.
“Vamos tentar integrar outros contributos”, garante a mesma fonte, escusando-se a entrar em pormenores por ser um assunto que está ainda a ser negociado entre PSD e CDS.
Entretanto, esta terça-feira à tarde um grupo de representantes dos directores de órgãos de comunicação social foi recebido pelas direcções das bancadas parlamentares de PSD e CDS.
A ideia da maioria é acelerar o processo, apresentando entre quarta e quinta-feira uma nova versão da proposta que na semana passada fez cair já o polémico visto prévio e a comissão mista, que foram alvo de forte contestação pelos media.
Luís Nazaré, da Plataforma de Media Privados, já afirmou, contudo, recear que o processo legislativo não avance a tempo das próximas legislativas. “Mantemos o cepticismo relativamente à adequação do projecto e àquilo que os partidos possam fazer em tempo útil”, disse esta terça-feira ao Diário Económico.
Recorde-se que a Plataforma de Media Privados reuniu, a seu pedido, com o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, na última quinta-feira, num encontro, onde também estiveram também Francisco Pinto Balsemão, da Impresa, e Daniel Proença de Carvalho, presidente do Global Media Group.
A proposta apresentada pela maioria incluía a distinção entre a cobertura mediática feita nos período de pré-campanha e campanha, exigindo maior rigor no tratamento igual das candidaturas no período de pré-campanha. Uma solução que, na prática, mantém a impossibilidade de realizar debates televisivos nessa altura, ao obrigar a que neles estejam representados todos os candidatos.
“Esta nova proposta está ainda longe de garantir aos cidadãos a existência de um jornalismo livre e independente de restrições políticas e administrativas inadmissíveis em democracia”, reagiram na altura 20 directores de órgãos de comunicação social, num comunicado que saudava o facto de a maioria ter eliminado da sua proposta a obrigatoriedade de os media submeterem a uma comissão formada pela ERC e pela CNE um plano prévio de cobertura eleitoral.
