Nóvoa não será um ‘Presidente passivo’ e estará atento à soberania nacional

António Sampaio da Nóvoa garantiu que não será um “Presidente passivo” e que estará atento à “celebração, no futuro, de compromissos que reduzam os poderes soberanos” de Portugal. Na Carta de Princípios da sua candidatura a Belém, apresentada ao início da noite no Teatro Rivoli, no Porto, o candidato presidencial defendeu a integração europeia, mas…

 

Nóvoa clarificou esta noite ao que vem. Num discurso repetidamente aplaudido e seguido na primeira fila de um lotadíssimo teatro por Ramalho Eanes – o último dos três ex-inquilinos de Belém a dar apoio a Nóvoa, depois de Mário Soares e de Jorge Sampaio – o professor universitário assumiu o compromisso de ser um “Presidente presente” e “sem medo de existir” num “tempo da cidadania”. Nóvoa frisou que procurará ser “um elemento de união e de convergência das forças de mudança” do país, deixando um recado para os que criticam o aparecimento de um candidato de fora do sistema: “Todos temos o direito de aceder à maioridade da participação cívica”.

E já que este é o “tempo do futuro”, o ex-reitor da Universidade de Lisboa alertou para a necessidade de serem encontradas “soluções para uma dívida que sufoca os Estados (da União Europeia) e prolonga a sua estagnação económica e o sofrimento dos seus povos”, nomeadamente através de uma “reflexão sobre o futuro das políticas económicas e sociais no âmbito da União Europeia, tendo como prioridade o combate ao desemprego e às desigualdades e procurando uma abordagem humanista das questões da segurança e das migrações”. Sampaio da Nóvoa é claro: “é preciso acabar com a austeridade”.

O candidato assegurou que vai ser “prudente” na utilização dos poderes presidenciais mas deixou um aviso, em jeito de crítica a Cavaco Silva: “não farei da ausência um hábito”. Nóvoa voltou a dizer que se inspira nos mandatos de Ramalho Eanes, de Mário Soares e de Jorge Sampaio e assumiu que quer dar continuidade ao legado dos mandatos dos três ex-Presidentes. “Um Presidente da República eleito por sufrágio universal não é uma figura honorifica, não é apenas uma referência simbólica, não exerce um mandato cerimonial”.

Para Sampaio da Nóvoa, “um Presidente da República ocupa uma posição institucional, nacional e suprapartidária”. Como tal, reforça, “não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições, deve exercer as funções de moderação e de regulação para garantir estabilidade, para estimular a convergência e a realização de compromissos em torno das grandes questões nacionais”, evitando por “portugueses contra os portugueses”. Em suma, frisou Nóvoa, “um Presidente da República pode ser mais do que tem sido”.

Convicto de que durante o seu mandato, se for eleito no próximo ano, “haverá alterações fundamentais na nossa vida”, o candidato garante que apoiará as mudanças que façam de Portugal um país “mais moderno e mais justo, mais competitivo e mais capaz”. E compromete-se com a defesa intransigente do “ensino público, do Serviço Nacional de Saúde, de uma sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa dos trabalhadores e da dignidade do trabalho”.

"Este é o tempo do futuro. Não podemos aceitar retrocessos no caminho feito depois de Abril. Não podemos aceitar que os nossos filhos viverão, inevitavelmente, pior do que nós. Não há destinos marcados. Precisamos de ousadia, de criatividade e de nos prepararmos para enfrentar, já hoje, os grandes desafios do século XXI", desafiou Nóvoa, para prometer uma "magistratura de solidariedade nacional", assente em três questões que devem ser centrais no debate nacional independentemente dos programas de governo: "a solidariedade intergeracional; a questão do desemprego e a emigração forçada". 

A apresentação da Carta de Princípios da candidatura de Sampaio da Nóvoa foi o segundo momento mais alto da sua campanha, desde que anunciou que é candidato a Belém a 29 de Abril no Teatro da Trindade, em Lisboa. Eduardo Paz Ferreira, Fernando Aguiar-Branco (pai de José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa) e João Torres, secretário-geral do PS, foram alguns dos notáveis que passaram pelo Rivoli esta noite. Sampaio da Nóvoa foi o único a discursar numa cerimónia que começou com um recital de piano e voz de música clássica e que terminou com o Hino Nacional. 

Sampaio da Nóvoa, muitas vezes acusado de usar e abusar das citações dos poetas, não evitou a graça: "Não venho ao Porto sem me encontrar com Eugénio de Andrade". E citou: "A independência tem um preço, sempre o soube, e nunca me recusei a pagá-lo". 

ricardo.rego@sol.pt