“O equilíbrio das contas do Estado e a sustentabilidade da dívida; o equilíbrio das contas externas e o controlo do endividamento com o estrangeiro; a competitividade da economia e a uma carga fiscal em linha com a dos nossos principais concorrentes”. Estas são as metas que o Presidente considera fundamental atingir nos próximos quatro anos “independentemente de quem governe”. Mas certo é que, se for a coligação PSD/CDS a chegar ao poder, está prometido que esses pontos serão respeitados.
Nas nove garantias apresentadas há uma semana por Passos Coelho e Paulo Portas, o equilíbrio das contas públicas aparece logo à cabeça e é mesmo reforçada com a promessa – que só poderia ser cumprida com o apoio de dois terços no Parlamento – de inscrever na Constituição um limite à dívida. De resto, PSD e CDS afirmam que “boas contas fazem boas economias” e assumem como prioridade cumprir “as regras europeias” e manter o défice abaixo dos 3%.
“Uma legislatura de crescimento económico robusto e gerador de emprego” é a segunda promessa da PàF, que encaixa nos “quatro grandes objectivos” delineados pelo Presidente.
Quanto à carga fiscal, a coligação é prudente nos termos das promessas, impondo a premissa de que só haverá redução de impostos – além da redução gradual da sobretaxa de IRS já prevista no Programa de Estabilidade – “se as condições económicas o permitirem”. Ainda assim, não deixa de assumir: “a nossa prioridade é a moderação fiscal”, em linha com as preocupações de Cavaco.
Oposição destaca colagem
O “optimismo” assumido por Cavaco Silva naquele que foi o seu último discurso como Presidente no Dia de Portugal irritou a oposição. PS, PCP e BE não gostaram de ver Cavaco falar na “recuperação gradual da nossa economia” e lançar farpas aos “profissionais da descrença e aos profetas do miserabilismo”, ao mesmo tempo que elogiava o caminho feito para sair da crise.
“Os portugueses esperavam que Cavaco Silva tivesse sido o seu porta-voz e menos eco do Governo”, criticou António Costa, enquanto Ferro Rodrigues se mostrava preocupado com o reflexo que “um discurso totalmente colado” ao Governo poderá ter no futuro. “O actual Presidente da República ainda o será na pré-campanha, na campanha, no day after e nos três meses subsequentes. Por isso o discurso foi tão grave”, apontava Ferro.
