As novidades foram hoje transmitidas pelo Secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, às associações de estudantes que estiveram reunidas com o governante durante a manhã. A principal alteração é o aumento do limiar de elegibilidade para a bolsa em cerca de 840€, através da alteração da fórmula de cálculo que sobe de 14 para 16 Indexante de Apoio Social (IAS). Isto permitirá que universitários com rendimentos superiores possam também ter acesso a este apoio. De acordo com estimativas da Direcção-geral do Ensino Superior, se esta regra fosse aplicada aos alunos que se candidataram este ano que agora termina, haveria um aumento de três mil bolseiros. Este ano lectivo, foram atribuídas cerca de 63 mil bolsas.
Além disso, o pagamento do complemento de alojamento vai ser alargado de dez para onze meses, quando o estudante comprovar a necessidade de permanecer mais um mês nessa residência, longe da sua casa.
“A medida mais impactante e mais importante é o aumento do limiar de elegibilidade dos rendimentos do agregado familiar do estudante”, disse ao SOL Daniel Freitas, presidente de Federação Académica do Porto, à saída da reunião com a tutela e visivelmente satisfeito com as novidades anunciadas. O representante das associações académicas sublinhou ainda o aumento do investimento do Governo na acção social em pelo menos dois milhões de euros.
Outra alteração que agrada aos estudantes é a fixação de um calendário de pagamentos das bolsas, que permita que este apoio seja pago sempre no mesmo dia do mês. “Actualmente, é pago entre o dia 20 e 25 e muitas vezes há atrasos”, afirmou.
Ministério recua na proibição de mudar de curso entre politécnicos e universidades
Outra garantia que os estudantes trouxeram do encontro com a tutela foi a de que será permitido mudar de curso entre subsistemas, ou seja, transitar de uma universidade para um politécnico e vice-versa. Recorde-se que esta proibição foi equacionada pelo Ministério da Educação na proposta de alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior que foi apresentada aos parceiros.
“Foi-nos dito que não haverá limitação entre sub-sistemas”, afirmou ao SOL Daniel Freitas, lembrando que as 11 associações académicas e federações de estudantes que se pronunciaram sobre esta proposta manifestaram-se contra esta proibição, argumentando que a diferença de cursos entre politécnicos e universidades não era significativa em algumas áreas.
