Jorge Moreira da Silva: ‘Governo criou condições para reabilitar Estado Social’ [vídeo]

Não é um risco ter nas listas tantos rostos de um Governo de austeridade?

Há um grande equilíbrio entre políticos que estão no Governo e no Parlamento e também uma grande abertura e uma grande renovação. Não é de estranhar que alguns cabeças-de-lista e candidatos a deputados sejam simultaneamente membros do Governo. É uma decorrência natural de um processo que para futuro vai ter algumas diferenças mas que no essencial oferece ao eleitorado o que resultou de quatro anos de governação e que foi muito positivo.

Independentes são poucos e desconhecidos. Foi um flop?

Não há grande necessidade de demonstrar abertura quando ela já faz parte do nosso dia-a-dia. Olhe para o nosso Governo, há quanto tempo não via uma presença tão grande de independentes como Vítor Gaspar, Nuno Crato, Paulo Macedo e vários secretários de Estado?

Como se convence um distrito como Setúbal a votar em Maria Luís Albuquerque?

Julgo que a ministra Maria Luís não só pelo conhecimento que tem do distrito de Setúbal, que é o dela, mas também pelas suas políticas, que revelaram uma grande sensibilidade social, a par de responsabilidade orçamental e de reformas estruturais, terá uma campanha realizada de forma bastante positiva.

É um terreno mais hostil porque é maioritariamente de esquerda…

O que está em causa nestas eleições não é virar à esquerda ou à direita. É avançar ou recuar. Foi este Governo que criou condições para reabilitar o Estado Social. Não partimos para estas eleições com qualquer diminuição da dimensão social. Pelo contrário, não há Estado Social sem contas públicas bem consolidadas e sem responsabilidade orçamental. Portanto, a ministra Maria Luís está em belíssimas condições para fazer esse debate em Setúbal. 

Os portugueses devem votar nesta maioria porque…

Coloco a perguntar ao contrário: Quem está em melhores condições de oferecer às pessoas o que mais precisam? Quem sequestrou Portugal do défice e da dívida e quem não foi capaz de estar ao lado dos portugueses durante o resgate e não apresentou quaisquer alternativas? Ou, pelo contrário, aqueles que não tiveram qualquer responsabilidade pela situação que herdaram, que não foram autores do programa do memorando mas que o cumpriram e conseguiram negociar de forma mais eficiente minimizando os danos sobre os cidadãos, que recuperaram a credibilidade do país, a autonomia orçamental, o acesso aos mercados, a economia e o emprego? E que agora oferecem um horizonte que conjuga mais a palavra reformar do que revogar.

Quem quer revogar? O PS?

O PS procura levar-nos à casa de partida em matéria orçamental. E na vertente sectorial onde nós reformamos o PS quer revogar.

O Governo assinala que há um buraco de 600 milhões de euros na Segurança Social mas não apresenta solução. Não é pedir um cheque em branco aos portugueses?

Não. É uma atitude de grande transparência. Foi o suficiente para haver este debate. Espero que nesta campanha seja dito o suficiente por parte dos partidos para garantir que no dia seguinte às eleições estaremos em condições de encontrar uma solução para uma matéria tão importante quanto a da sustentabilidade da Segurança Social. Há três temas que terão de ser alvo de convergência independentemente do resultado das eleições: a construção europeia; a reforma do Estado; e a Segurança Social.

Que meios tem o Presidente da República (PR) ao seu alcance para forçar um governo maioritário?

Não compete apenas ao PR este exercício de compromissos. É preciso ver se todas as partes estão mobilizadas nesse sentido. Não é necessário que existam contratos em todas as matérias para que não possamos noutras, bastante bem identificadas, assumir as nossas responsabilidades. Muitas vezes é o tudo ou nada: ou concordamos em tudo e estamos todos juntos no Governo; ou não concordamos em tudo e nesse caso temos de estar num debate público assente no maniqueísmo. 

Não lamenta ver o Presidente com uma popularidade tão baixa em final de mandato?

O PR esteve acima dos partidos e procurou gerar compromissos. Tenho pena que o PS não tenha deixado de procurar trazer o PR para um debate de natureza político-partidária procurando fazer esquecer que foram muitas as diferenças do PR com este Governo. Quando o PR discordou de medidas do Governo não foi considerado pelo PS como sendo isento. Mas quando afirmou divergências com o PS isso já foi considerado como uma posição de natureza partidária.

Passos Coelho e Portas devem estar disponíveis para negociar com o PS, uma vez que o PR já deu sinais de que não dará posse a um governo minoritário?

Precisamos de um governo maioritário. Atendendo às propostas que o PS vai fazendo e ao irrealismo que traduzem, o nível de convergência entre o PS e a coligação PSD/CDS é muito pequeno. Se os portugueses quiserem estabilidade, devem procurar assegurá-la no momento do voto e não esperar que possa surgir por arranjos posteriores ao acto eleitoral. Quem quiser assegurar estabilidade deve procurar conferir maioria a um dos blocos: Ou a esta coligação PSD/CDS ou ao PS.

Concorda com Passos Coelho quando ele diz que é preferível uma maioria, ainda que seja do PS?

O que espero é que haja uma maioria do PSD e CDS. O primeiro-ministro explicou que, tendo em conta as posições antagónicas do PS, não é intuitivo que haja uma convergência pós-eleitoral. É mais provável verificar convergências do PS com os partidos à sua esquerda.

Onde é que vê essa convergência do PS e da extrema-esquerda?

Veja as escolhas do PS em três temas basilares: primeiro, na construção europeia colou-se ao Syriza, segundo, na responsabilidade orçamental recuperou propostas que aumentam o endividamento do Estado, e em terceiro, na estratégia económica, opta pelo consumo do Estado. Infelizmente, portanto, o PS tem uma maior convergência com o BE e o PCP do que com esta maioria.

Quais as razões para os eleitores reelegerem Passos Coelho?

A coragem, o desassombro e a resiliência que Passos Coelho revelou são virtudes de carácter essenciais para o país, e não estão disseminadas na classe política. Vamos ter de definir um novo modelo de desenvolvimento para Portugal e de participar na construção de um novo modelo político europeu. A voz credível de Portugal na União Europeia depende da reeleição de Passos Coelho, que foi capaz de remar contra a maré, em processos negociais como a união energética ou a união bancária, chegando a soluções boas para Portugal e a UE, que não nasceram em Bruxelas ou em Berlim.​