O secretário-geral socialista, António Costa, e o economista coordenador dos estudos, Mário Centeno, apresentaram "O Quanto, o Quando e o Como do Programa Eleitoral do PS", na sede nacional do partido, em Lisboa, garantindo tratar-se de "compromissos assumidos" e não "promessas", pois são "testados e avaliados nos seus impactos".
"Promover o emprego e combater a precariedade, reforçar a coesão e combater as desigualdades, aumentar o rendimento disponível das famílias para relançar a economia e aliviar a asfixia dos mais pobres e da classe média, resolver os bloqueios de financiamento das empresas e dar prioridade ao investimento, inovação e internacionalização, e, por fim, um Estado forte inteligente e moderno", foram as cinco prioridades elencadas por Costa.
O documento prevê que medidas como a eliminação da sobretaxa do IRS até 2017, a redução temporária da Taxa Social Única (TSU) dos trabalhadores para a Segurança Social até 2019, os complementos salariais para trabalhadores mais pobres e a renovação das políticas de prestações sociais, por exemplo, impliquem menos 1,8 pontos percentuais de receita total, mas também menor despesa pública, em 3,5 pontos percentuais, graças às medidas substitutivas.
Entre as formas de compensar o aumento da despesa contam-se incentivos à contratação por redução das contribuições das empresas, penalizações às empresas que promovam a rotatividade excessiva de trabalhadores, imposto sucessório para heranças superiores a um milhão de euros, congelamento de pensões e consignação de quatro pontos percentuais das receitas de IRC.
Entre 2015 e 2019, os socialistas, caso sejam Governo, estimam que o défice passe de 3,2% do PIB para 1,4%, que a dívida pública desça dos 130,2% do PIB para 117,9% e que o próprio PIB tenha uma média de crescimento de 2,6%, ou seja, que evolua dos atuais 1,6% para 2,4%, no final da legislatura.
Dentro de quatro anos, ainda segundo o estudo do PS, a taxa de desemprego baixará dos 13,6% até 7,2%, num total de cerca de 207 mil empregos, com uma trajetória de menos 0,6 pontos percentuais já em 2016 e de menos 3,6 pontos percentuais em 2019.
Lusa/SOL
