Costa em directo: ‘Ninguém está acima da lei’

António Costa garantiu hoje que “ninguém está acima da lei” e que, enquanto ministro da Justiça, proporcionou os “melhores instrumentos” para o combate à corrupção. Declarações que surgem após a polémica com o social-democrata Paulo Rangel que disse duvidar que “se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação”, elogiando o ataque à…

O líder do PS respondeu, em directo, durante quase duas horas a perguntas que lhe foram sendo feitas através da sua conta oficial no Facebook. E aproveitou uma das perguntas sobre corrupção para deixar claro que defende a “absoluta separação de poderes entre o poder político e judicial para garantir que cada cidadão possa ter a certeza que ninguém está acima da lei”.

A separação de poderes entre política e justiça é, aliás, o mantra que tem sido seguido por Costa para tratar do caso José Sócrates. As declarações de Paulo Rangel geraram polémica no seio do PS e foram vários os socialistas a responder com palavras duras. Já o secretário-geral do PS garantiu que “nenhum Estado se pode deixar dominar por interesses instalados” e que “ninguém está acima da lei ou em condição de condicionar as autoridades judiciárias no julgamento da sua função”.

Costa puxou mesmo a si o mérito da actual legislação: “Enquanto ministro da Justiça dei mais e melhores instrumentos legais ao combate à corrupção. A estabilidade da legislação leva-me a crer que foram os instrumentos certos e necessários”.

Da economia à Segurança Social, da Educação à Saúde, foram várias as perguntas respondidas por Costa. Sobre uma possível coligação com o PCP, Costa adiou uma resposta: “Cada coisa no seu tempo. É tempo de os portugueses escolherem o Governo que querem”. Mas recusou, tal como já o tinha feito em entrevista ao SOL, uma coligação com os partidos da direita. “Seria contranatura qualquer entendimento com estes dois partidos”, respondeu Costa. O líder do PS pediu a maioria absoluta e insistiu no voto útil: “A escolha é entre o Governo de direita ou o PS”. 

Costa defendeu que Portugal deve ser mais “pró-activo” na resposta a dar aos refugiados que procuram a Europa, “disponibilizando-se para acolher refugiados”. “Portugal tem todo o interesse em ser pró-activo. Há zonas do interior a desertificar, temos um problema demográfico acentuado e temos o dever e capacidade para sermos mais pró-activos. Devemos sê-lo e espero que sejamos no futuro”, considerou o líder dos socialistas.

Sobre as privatizações no sistema de transportes foi duro nas críticas, acusando o Governo de “desespero”. Criticou a “inacreditável” privatização da TAP em “conflito político”, a recusa do acordo com a Câmara de Lisboa sobre a gestão do Metro e Carris e o “absolutamente incompreensível” ajuste directo da STCP, no Porto. “É inacreditável que o Governo não se contenham nos limites próprios de um governo que se deveria considerar em gestão”, disse.

O líder do PS prometeu, ainda, mudar o paradigma no acesso à habitação, com o já anunciado programa de reabilitação urbana que, espera, possa trazer “rendas acessíveis” à classe média, ao mesmo tempo que reanima o sector da construção civil. Além disso, prometeu canalizar os “poucos recursos” que existem para a “criação de postos de trabalho efectivos” e não para programas de estágio ou ocupacionais.

Apesar das quase duas horas em directo, foram muitas as perguntas que ficaram por responder e Costa prometeu voltar nos próximos dias a uma nova sessão em live streaming a partir do Facebook. 

sonia.cerdeira@sol.pt