A informação foi entretanto confirmada ao SOL pela Procuradoria-Geral da República: “Confirma-se que Miguel Macedo é ouvido hoje pelo Ministério Público, no âmbito do inquérito onde se investigam, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold”
Neste inquérito – que levou à demissão do ex-ministro – investigam-se ilegalidades na atribuição dos também chamados ‘vistos dourados’, ou seja, autorizações especiais de residência para estrangeiros que façam grandes investimentos no país. O ex-governante foi apanhado em diversas escutas, de que foram alvo os restantes arguidos, durante a investigação do Ministério Público. A sua imunidade parlamentar foi levantada há poucos meses.
Em Abril, o Jornal i revelou relatos de escutas telefónicas, de encontros e jantares e até de presentes oferecidos ao deputado do PSD por um cidadão chinês. As informações constavam de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa em que eram ainda referidos outros detalhes da investigação.
Podia ler-se inclusivamente que para os investigadores era “claro e cristalino” que Miguel Macedo era “o único responsável político” com “direta participação nos factos” e com as condições suscetíveis de ter cometido um crime de prevaricação no caso dos ‘vistos gold’.
O “Correio da Manhã” avançou na sua edição de hoje que o deputado cessante do PSD deverá ser acusado até novembro, uma vez que a investigação estará já a chegar ao fim.
O caso envolve também a ex-secretário-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.
A Operação Labirinto, que envolveu diversas buscas e 11 detenções, a 18 de novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de ‘vistos gold'. Sob investigação estão os crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
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