"Eu venho pedir ao candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa que abdique do seu lugar no Conselho de Estado, na medida em que a posição de candidato presidencial é, do meu ponto de vista, incompatível com exercício de um conjunto de cargos políticos e até públicos", disse à agência Lusa o ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto.
De acordo com o candidato à Presidência da República, o exercício do cargo de conselheiro de estado tem uma dignidade institucional e constitucional que não é compatível com uma candidatura.
"Até porque, numa situação de alguma instabilidade política que vivemos em Portugal, o Conselho de Estado pode ser convocado a qualquer momento e, no meu ponto de vista, é necessário que os conselheiros, e em particular os que foram nomeados pelo Presidente da República, estejam numa situação de total independência face à análise da atual situação política", sustentou.
Paulo Morais lembrou que suspendeu as suas funções na associação cívica Transparência e Integridade um mês antes de apresentar a candidatura presidencial (a 18 de abril).
"Quem se candidata à presidência da República deve, na sua condição de candidato, abdicar de qualquer lugar político ou até de qualquer lugar de relevância pública. Isto é apenas um pedido ao candidato Marcelo no sentido de que abdique do lugar que ocupa no Conselho de Estado", salientou.
Segundo o responsável, a manutenção no seio do Conselho de Estado de um candidato presidencial coloca em causa a própria independência deste órgão na sua missão de "aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções".
"Deixei passar alguns dias, na medida em que estava à espera que ele [Marcelo Rebelo de Sousa] o tivesse feito, até porque sendo ele professor de direito constitucional, não foi seguramente por esquecimento que deixou de o fazer", concluiu.
Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, apresentou na sexta-feira a sua candidatura à Presidência da República no sufrágio que deverá realizar-se no final de janeiro.
Lusa/SOL
