"Se fosse Presidente, indigitaria um primeiro-ministro que me fosse sugerido por uma determinada maioria parlamentar. Se houver um acordo entre um conjunto de partidos — seja à esquerda, seja à direita, seja ao centro — eu entendo que o Presidente deve indigitar esse primeiro-ministro e viabilizar essa solução de governo, não vejo que possa ser de outra maneira", disse ontem o candidato às presidenciais, em entrevista à TVI24.
Questionado se faria isso mesmo que esse primeiro-ministro não tivesse sido o mais votado nas eleições, Nóvoa respondeu que "sim, como acontece em toda a Europa".
"É um sinal de maturidade democrática que funcione a solução que assegure maior estabilidade governativa para o país", seja ela de direita ou de esquerda, acrescentou.
O ex-reitor da Universidade de Lisboa lembrou que a Constituição não especifica que o Presidente tem de chamar o partido mais votado a formar governo, mas sim que interprete os resultados eleitorais. E expôs a sua interpretação do que aconteceu a 4 de outubro: "As últimas eleições deram a coligação como o partido mais votado e deram um conjunto de maiorias possíveis no espetro parlamentar. É disso que estamos agora a falar: tentar encontrar as formas de estabilidade que possam assegurar uma maioria parlamentar".
'Se calhar, é tempo de uma frente de esquerda'
Questionado sobre o entendimento à esquerda que está a ser negociado pelo líder do PS, com PCP e BE, Nóvoa afirmou: "Nunca houve nenhuma frente de esquerda, mas se calhar é tempo de haver agora, se os partidos assim o entenderem". E mostrou entusiasmo pelo atual momento político: "Vivemos hoje um tempo muito interessante, regressou o tempo da política. Estávamos todos um bocadinho cansados dos tempos das inevitabilidades, em que as coisas eram ditadas e não tínhamos capacidade de intervir. E este tempo da política abriu uma coisa nova em Portugal que é a vontade e a possibilidade de se construírem compromissos em diversos planos entre partidos".
"Estou a viver este tempo com atenção e preocupação, mas também com aquela esperança de que estamos perante uma dimensão de uma possibilidade nova de entendimentos entre partidos em Portugal". E isso não implica virar os resultados do avesso? "Não, pela mesma razão que nunca ninguém falou disso em relação a outros países em que isso aconteceu", respondeu o candidato presidencial.
"Espera-se uma cultura de compromisso e diálogo e, se estes foram obtidos seja com que configuração for, o Presidente não tem direito de bloquear essa possibilidade, seria altamente criticável", acrescentou Nóvoa, ressalvando, porém, não estar por dentro das negociações e não saber "se a frente de esquerda é a solução mais viável".
