Em dez anos, caiu para metade o número de escolas públicas no país, passando de 14 533 para 6575. As privadas foram no sentido oposto, eram 2534 em 2005, no ano passado já eram 2773. Entre as públicas, a maioria (69,5%) são escolas básicas e 21% são jardins de infância, sendo que as escolas secundárias e os estabelecimentos que incluem ensino básico e secundário são já uma minoria. Os dados constam do relatório o Estado da Educação 2014, elaborado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), apresentado ontem.
Neste documento, o CNE alerta para a queda da natalidade e para o impacto que o decréscimo a pique do número de crianças já está a ter na gestão dos equipamentos escolares. Dá o exemplo da reorganização das escolas do primeiro ciclo, que começou já na década passada, que levou ao encerramento de muitas escolas nos últimos anos, principalmente nas zonas mais desertificadas do país. Se em 2005 havia 3064 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos, no ano passado eram apenas 241, a maioria na zona centro.
O número de alunos também tem diminuído. Eram um milhão e 470 mil e dez anos depois são menos cem mil, ou seja, houve uma diminuição de 4,6% da população escolar. No ensino privado, há um aumento de cerca de vinte mil alunos, atingindo em 2014 331 mil estudantes. A maioria dos colégios está localizada na Área Metropolitana de Lisboa. E grande parte dos alunos que frequenta estabelecimentos privados está no pré-escolar ou no primeiro ciclo. A oferta mais reduzida é no secundário.
O problema da gestão dos equipamentos escolares deverá agravar-se no futuro, antevê o CNE, apontando para um cenário de «situações de excesso de oferta educativa com infraestruturas e outros recursos subaproveitados». Quanto ao reordenamento da rede escolar do primeiro ciclo, que tanta polémica suscitou nos municípios, o CNE estima que tenha de ser retomado em breve.
Menos abandono escolar mas muitos chumbos
Os resultados do abandono escolar apresentados também neste documento do CNE são animadores. A taxa de abandono precoce baixou bastante na última década, sublinham os conselheiros, referindo que no caso dos homens caiu de 46 % para 20% e das mulheres de 30% para 14%. Contudo, o CNE está preocupado com as elevadas taxas de chumbo. No ano letivo de 2013/2014 mantinham-se elevadas. Os números mostram ainda que os percursos escolares marcados pela retenção se iniciam cedo acentuam à medida que avança a escolaridade”. No 1.º ciclo a taxa é de 5%, no 2.º de 11,4% e no 3.º de 15,9%. No secundário as taxas de retenção e de resistência variam consoante os cursos: 12, 4 % nos tecnológicos, 14,3% nos profissionais, e 21% nos cursos científico-humanísticos.
O presidente do CNE, David Justino, tem mostrado grande preocupação com o que diz ser uma «cultura da retenção», fenómeno instalado na mente de todos os agentes escolares. “Podemos mudar rapidamente as leis, ou mesmo as organizações, mas as culturas só se mudam a médio e longo prazo. Este é um desígnio para os próximos quinze anos e não se espere que o mesmo seja concretizado a curto prazo”, escreve David Justino na introdução deste relatório.
O documento mostra ainda que as escolas que têm programas específicos por estarem integradas em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) têm melhorado o seu desempenho.
