"O acordo terá que conter um compromisso formal de entendimento para quatro anos, sendo naturalmente inaceitável um acordo de menor duração, ou restrito nos seus objetivos", defende Henrique Neto, numa carta enviada ao Presidente da República na sexta-feira e que foi hoje divulgada.
Na missiva, Henrique Neto transmite ao chefe de Estado o seu entendimento sobre os passos a seguir caso se confirme a rejeição do programa do Governo na Assembleia da República, defendendo que Cavaco Silva chame a Belém o secretário-geral do PS, António Costa, enquanto líder da segunda força política mais votada para "o confrontar com a mesma exigência feita ao líder do PSD, ou seja, procurar um entendimento político credível que garanta a estabilidade governativa durante toda a legislatura".
"O objetivo mínimo será um acordo escrito", preconiza Henrique Neto, considerando que "as circunstâncias excecionais em que um tal governo é constituído exige esse entendimento tão minucioso quanto possível" e que especifique as matérias da governação e não incida apenas sobre pontos que interessam conjunturalmente às partes.
Além disso, acrescenta o candidato presidencial, o acordo deve referir que os parceiros se comprometem a não pôr em causa os compromissos internacionais de Portugal.
"Neste contexto, a Presidência da República retoma a iniciativa política, põe termo a alguma da especulação mediática e responsabiliza o líder do segundo partido mais votado", refere Henrique Neto.
No caso do líder do PS apresentar um acordo que dê "as garantias necessárias", deve então ser indigitado primeiro-ministro, porque, "mesmo que se possa questionar alguma da sua legitimidade, todas as alternativas, nesta fase, deixarão o país sem governação durante muitos meses".
"No caso de o líder do PS não conseguir um acordo nas condições descritas, o acordo que apresentará será uma fraude política, pelo que tem o Presidente da República toda a legitimidade para recusar a indigitação do Dr. António Costa como primeiro-ministro, e de responsabilizar o PS pela crise", sublinha o candidato presidencial.
Na carta, Henrique Neto reitera ainda que este não é "um tempo de complacência com meros jogos partidários, com interesses mesquinhos, individuais ou de grupo, ou com ambições pessoais, por mais legítimas que sejam".
Lusa/SOL
